"Madrid, 12 Mar (Lusa) - O lançamento do processo de ratificação do Tratado de Lisboa da UE será uma das prioridades do novo Governo espanhol, que analisará o assunto numa das primeiras reuniões do Conselho de Ministros, foi hoje anunciado em Madrid.
A informação foi dada a jornalistas pelo secretário de Estado para a União Europeia, Alberto Navarro, que explicou que a primeira ou segunda reunião do Conselho de Ministros deverá aprovar o envio do Tratado para ratificação parlamentar.
Navarro disse que o Tratado, que não será submetido a referendo, ao contrário do que aconteceu em Espanha com o seu antecessor, a Constituição Europeia, será analisado e ratificado nas Cortes de acordo com o processo previsto.
O Tratado, que foi assinado em Lisboa a 13 de Dezembro último pelos líderes dos 27, vai ser ratificado por via parlamentar em todos os Estados membros, excepto na Irlanda, que o submeterá a referendo, por imposição constitucional.
Na terça-feira, o primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, informou que o referendo no país será organizado na segunda semana de Junho.
Nessa altura, explicou Navarro, tanto o Reino Unido como a Alemanha querem ter já ratificado o Tratado para "lançar uma mensagem" de unidade aos irlandeses.
Até agora, o Tratado de Lisboa foi ratificado por cinco Estados membros da UE. Portugal está entre os países que ainda não ratificou o documento."
ASP/RM.
Lusa/Fim
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-03-12 17:25:01
in http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=332768&visual=26
A informação foi dada a jornalistas pelo secretário de Estado para a União Europeia, Alberto Navarro, que explicou que a primeira ou segunda reunião do Conselho de Ministros deverá aprovar o envio do Tratado para ratificação parlamentar.
Navarro disse que o Tratado, que não será submetido a referendo, ao contrário do que aconteceu em Espanha com o seu antecessor, a Constituição Europeia, será analisado e ratificado nas Cortes de acordo com o processo previsto.
O Tratado, que foi assinado em Lisboa a 13 de Dezembro último pelos líderes dos 27, vai ser ratificado por via parlamentar em todos os Estados membros, excepto na Irlanda, que o submeterá a referendo, por imposição constitucional.
Na terça-feira, o primeiro-ministro da Irlanda, Bertie Ahern, informou que o referendo no país será organizado na segunda semana de Junho.
Nessa altura, explicou Navarro, tanto o Reino Unido como a Alemanha querem ter já ratificado o Tratado para "lançar uma mensagem" de unidade aos irlandeses.
Até agora, o Tratado de Lisboa foi ratificado por cinco Estados membros da UE. Portugal está entre os países que ainda não ratificou o documento."
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