O Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia fixou os limites máximos de captura das espécies demersais, e de águas profundas, relativamente às pescarias efectuadas nas águas da União, entre as quais as pescas efectuadas na sub-Zona Económica Exclusiva Nacional (Águas dos Açores).
Relativamente aos Açores verifica-se a manutenção das quotas do Goraz nas 1.116 T. e dos Beryx (Alfonsins e Imperadores) e a redução da quota da Juliana (Abrótea do Alto – Phycis blennoides) em 10% assim como a redução em 50% da quota dos Tubarões de profundidade (de 20 para 10 T.) que já estava limitada a uma captura acessória.
Independentemente de se considerar razoável a manutenção das quotas relativas ao Goraz e aos Alfonsins, a Federação discorda do profundo corte efectuado na quota dos Tubarões de profundidade, entre os quais se encontra a Gata-lixa, espécie abundante nos Açores e que, inclusive, afecta as pescarias de outras espécies demersais e de profundidade, dado ser uma espécie extremamente predadora.
A Federação manifesta a sua discordância com um método de gestão não assente na análise da situação efectiva dos stocks das diferentes regiões que permita a adopção de medidas diferenciadas para situações diferentes. Mais uma vez criticamos a centralização da gestão dos recursos porque contrária a uma gestão cuidada e sustentável e aos interesses das comunidades ribeirinhas e dos profissionais, tanto imediatos com a longo prazo.
A Federação, dentro do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (CCR.S) e junto das instâncias comunitárias, continuará a defender uma gestão descentralizada, auto-responsabilizante e de proximidade e aproveitará o convite feito ao Presidente da Federação das Pescas para participar na reunião do Grupo Parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu de 5 de Novembro para exprimir o seu ponto de vista sobre o funcionamento das OP e para propor uma gestão diferente.
Igualmente a Federação, através do Grupo Insular do CCR.S, irá propor a concretização com urgência dum estudo sobre a situação dos stocks nas RUP Atlânticas que sirva de base a uma gestão sustentável para as pescarias e para as comunidades.
Francisco Liberato Fernandes
Presidente da Direcção da
Federação das Pescas dos Açores
Ponta Delgada, 28 de Outubro de 2008
Relativamente aos Açores verifica-se a manutenção das quotas do Goraz nas 1.116 T. e dos Beryx (Alfonsins e Imperadores) e a redução da quota da Juliana (Abrótea do Alto – Phycis blennoides) em 10% assim como a redução em 50% da quota dos Tubarões de profundidade (de 20 para 10 T.) que já estava limitada a uma captura acessória.
Independentemente de se considerar razoável a manutenção das quotas relativas ao Goraz e aos Alfonsins, a Federação discorda do profundo corte efectuado na quota dos Tubarões de profundidade, entre os quais se encontra a Gata-lixa, espécie abundante nos Açores e que, inclusive, afecta as pescarias de outras espécies demersais e de profundidade, dado ser uma espécie extremamente predadora.
A Federação manifesta a sua discordância com um método de gestão não assente na análise da situação efectiva dos stocks das diferentes regiões que permita a adopção de medidas diferenciadas para situações diferentes. Mais uma vez criticamos a centralização da gestão dos recursos porque contrária a uma gestão cuidada e sustentável e aos interesses das comunidades ribeirinhas e dos profissionais, tanto imediatos com a longo prazo.
A Federação, dentro do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (CCR.S) e junto das instâncias comunitárias, continuará a defender uma gestão descentralizada, auto-responsabilizante e de proximidade e aproveitará o convite feito ao Presidente da Federação das Pescas para participar na reunião do Grupo Parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu de 5 de Novembro para exprimir o seu ponto de vista sobre o funcionamento das OP e para propor uma gestão diferente.
Igualmente a Federação, através do Grupo Insular do CCR.S, irá propor a concretização com urgência dum estudo sobre a situação dos stocks nas RUP Atlânticas que sirva de base a uma gestão sustentável para as pescarias e para as comunidades.
Francisco Liberato Fernandes
Presidente da Direcção da
Federação das Pescas dos Açores
Ponta Delgada, 28 de Outubro de 2008
