Aprovação do Tratado de Lisboa na Câmara dos Deputados é um erro trágico, diz presidente tcheco

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, declarou ontem em Praga, que a aprovação do Tratado de Lisboa pela Câmara dos Deputados é um erro trágico.
Klaus afirmou num programa televisivo que o Tratado de Lisboa priva o país da sua soberania. Ele espera que a Câmara dos Deputados tome uma atitude mais séria e responsável sobre a votação do documento.
A Câmara dos Deputados da República Tcheca ratificou ontem o Tratado de Lisboa da UE depois de dois dias de discussão intensa. De acordo com a lei do país, o documento pode entrar em vigor depois de ser autorizado pelo Senado e assinado pelo presidente.

Fonte: http://portuguese.cri.cn/101/2009/02/19/1s103393.htm

Un sondeo indica que un 55% de irlandeses está a favor del Tratado de Lisboa

La mayoría de los irlandeses estaría dispuesta a dar el "sí" en el segundo referéndum para la aprobación del Tratado de Lisboa, según un último sondeo divulgado hoy que indica que un 55 por ciento de los encuestados estaría dispuesto a respaldar el texto sucesor de la fallida Constitución europea.

En la anterior encuesta realizada por el mismo grupo, publicada el pasado diciembre, sólo un 39 por ciento se mostraba a favor del tratado de reforma, mientras que un 37 por ciento rechazó su aprobación. En el sondeo actual, sólo un 30 por ciento de los preguntados mostró su negativa a la adopción del texto. El porcentaje de indecisos también ha descendido del 24 por ciento al 15 por ciento.

El rechazo de Irlanda al Tratado de Lisboa ha ralentizado seriamente los esfuerzos de integración. Un segundo referéndum podría desbloquear el proceso, máxime cuando el primer ministro irlandés, Brian Cowen, aseguró que Dublín ha asegurado las concesiones necesarias en materia de neutralidad militar, política impositiva y derechos laborales para volver a votar sobre el texto, que podría tener lugar a finales del próximo mes de octubre.

Fonte: http://ecodiario.eleconomista.es/flash/noticias/963230/01/09/Un-sondeo-indica-que-un-55-de-irlandeses-esta-a-favor-del-Tratado-de-Lisboa.html

Lisbon Treaty: Klaus and Barroso lock horns in Prague

Irlanda troca referendo por garantias

A Irlanda aceita realizar um novo referendo ao Tratado de Lisboa até Novembro de 2009 em troca de certas garantias, de acordo com um projecto de compromisso que será analisado esta quinta-feira na Cimeira Europeia, em Bruxelas.
Como contrapartida da ratificação num segundo referendo do Tratado de Lisboa, que visa facilitar o funcionamento da União Europeia (UE), a presidência francesa da UE propõe aceitar um pedido formulado por Dublin de manter o seu comissário europeu.

No projecto de compromisso, a Irlanda compromete-se a procurar obter a ratificação do documento até ao final da actual Comissão Europeia, cujo mandato termina a 1 de Novembro do próximo ano.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, não exclui a hipótese de os 27 Estados-membros prolongarem por algumas semanas o mandato para permitir que a nova Comissão possa assumir funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=9694D8AF-C74A-468C-9855-5C4F450501C3

Tratado de Lisboa dá mais coerência à UE, diz ministro luso

Lisboa, 2 out (Lusa) - O ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, afirmou à Agência Lusa que, se entrar em vigor, o Tratado de Lisboa vai trazer "maior coerência e consistência à representação externa da União Européia (UE)"."A entrada em vigor do Tratado de Lisboa terá um efeito muito significativo em termos de defesa e beneficia das mudanças institucionais que dão maior coerência e consistência à representação externa da União Européia", disse."Estamos a falar do presidente [do Executivo da UE] e do alto representante para a política externa", afirmou Severiano Teixeira, referindo-se aos cargos ocupados atualmente por José Manuel Durão Barroso e Javier Solana, respectivamente.As declarações do represente do governo luso foram feitas durante o encerramento do encontro informal dos ministros da Defesa da UE, em Deauville, no norte da França. No evento, foram debatidas as conseqüências na defesa com a eventual entrada em vigor do Tratado de Lisboa.O ministro luso ressaltou também que "essas duas alterações têm uma dimensão global, mas uma importância muito grande do ponto de vista da defesa"."[O Tratado de Lisboa] prevê duas cláusulas de solidariedade e ajuda mútua, uma em caso de agressão a um dos Estados-membros da UE e outra em casos de catástrofes naturais ou ataques terroristas, o que aumenta o espectro e a importância de uma política européia de segurança e defesa", acrescentou.Nuno Severiano Teixeira citou ainda "as cooperações reforçadas e as cooperações estruturadas permanentes" entre os países da comunidade européia, previstas no tratado, como "mecanismos que permitem aprofundar o desenvolvimento da Política Européia de Segurança e Defesa e o processo de construção europeu".

Fonte: http://www.agencialusa.com.br/index.php?iden=19547

Será o Tratado de Lisboa mais importante do que a política interna do país?

Economia irlandesa ameaça Tratado de Lisboa

PM do Luxemburgo aconselha à não realização de um novo referendo para já

Organizar um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa na Irlanda seria uma decisão perigosa para o documento, pelo menos a curto prazo. O alerta foi lançado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que aponta que o texto não deverá entrar em vigor antes de 2010.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.

Fonte: http://diario.iol.pt/politica/tratado-de-lisboa-tratado-irlanda-ue-uniao-juncker/992301-4072.html

Tratado de Lisboa: ministro irlandês admite segundo referendo para evitar isolamento

O ministro irlandês para os Assuntos Europeus admitiu, numa entrevista publicada hoje, que o país terá de realizar um segundo referendo ao Tratado de Lisboa, a fim de evitar o isolamento a que será votado se todos os outros Estados-membros ratificarem o diploma.“Do meu ponto de vista pessoal, creio que o referendo seria apropriado para reagir à posição em que nos encontramos”, afirmou Dick Roche, em entrevista ao jornal irlandês “Independent”, assumindo uma posição que a maioria dos seus colegas considera prematura, dois meses depois de o “não” ter vencido a primeira consulta popular. Recentemente, o chefe da diplomacia irlandesa, Michael Martin, garantiu aos seus homólogos que Dublin vai apresentar, na cimeira de Dezembro, uma proposta clara para ultrapassar o impasse criado pelo referendo no país. Mas Roche sustenta que, por essa altura, os restantes Estados-membros terão já ratificado (por via parlamentar) o tratado, deixando a República da Irlanda isolada.“Se queremos manter-nos como um Estado-membro construtivo, não podemos ficar parados, como alguns pretendem, e continuar a dizer que ‘não’ quer dizer ‘não’”, acrescentou o responsável, numa referência ao “slogan” com que o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi recebido no mês passado, na capital irlandesa.O mesmo jornal cita um porta-voz do Governo que, confrontado com as declarações de Roche, garantiu que o ministro “não estava a pedir que seja realizado um novo referendo”. “O que o Governo está a fazer é seguir os passos que disse que tomaria depois do referendo”, acrescentou.O próprio Roche veio, mais tarde, precisar as suas declarações, sustentando que aludiu a um segundo referendo por considerar que uma eventual ratificação do Tratado de Lisboa não pode ser feita por outra via. “Como já tivemos um referendo sobre esta matéria, penso que as pessoas terão de ser consultadas”, afirmou, em declarações à televisão pública RTE, citada pela BBC online.O ministro adiantou que o Governo está “envolvido numa pesquisa detalhada para isolar os assuntos mais sensíveis para os eleitores que foram às urnas no dia 12 de Junho, os quais terão de ser enfrentados”, mas nega que Dublin tenha condicionado a repetição do referendo à renegociação de cláusulas do tratado.A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos Estados-membros a submeter a consulta popular o Tratado de Lisboa, assinado pelos 27 em Dezembro passado, e que tem por objectivo a reforma das instituições europeias, depois do fracasso da Constituição Europeia, rejeitada em 2005 pelos eleitores franceses e holandeses. Apesar da vitória do “não”, os restantes Estados-membros decidiram continuar o processo de ratificação, já concluído pela maioria.

Texto e imagem em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340448&idCanal=11

Durão Barroso na Irlanda

"Política de ambiente da UE tem sofrido com Durão Barroso"

Em entrevista à revista Visão (nº 805), o novo directo para a Europa da Global Footprint Network, empresa que lançou o conceito de pegada ecológica, fala sobre política do ambiente da UE e, naturalmente sobre o Tratado de Lisboa:

"Como teria votado o Tratado de Lisboa, se houvesse referendo no seu país?
Votaria «não». Acho que não dá à UE os instrumentos necessários para responder aos novos desafios do século XXI, como a escassez de energia, as alterações climáticas, a globalização. A UE tem sido um projecto fantástico desde há 50 anos, mas agora está um pouco em crise. Precisa de reforma provavelmente desde a base. Falta um novo Jean Monet. As pessoas desenvolveram uma atitude negativa em relação à União - veja-se a Irlanda - por verem que foi há muito tempo parte da solução, mas agora está a tornar-se parte do problema."

Seis desafíos marcarán el nuevo curso político de los 27 miembros

La lista de tareas pendientes de la Unión Europea no para de crecer entre las más conflictivas: salvar el Tratado de Lisboa, los Balcanes, la ampliación, las elecciones...
Joana Socías (http://www.gaceta.es/05-08-2008+seis_desafios_marcaran_nuevo_curso_politico_27_miembros_ue,noticia_1img,8,8,28409)

Madrid. Los eurócratas no tendrán un otoño fácil. Más bien al contrario. La lista de tareas pendientes de la Unión Europea no para de crecer, hasta tal punto que los problemas se acumulan en plena crisis de identidad institucional y creciente incertidumbre económica.
A principios de verano, el presidente de Francia y ahora de turno de la UE, Nicolas Sarkozy, planteó una ambiciosa presidencia, con pacto europeo de inmigración incluido, aunque pronto se topó con la realidad.
A los 12 días de asumir el liderazgo de los 27, París vio cómo cuatro millones de irlandeses daban al traste con su sueño de hacer una Unión Europea más ambiciosa, más activa, más global. El batacazo era significativo: el presidente Sarkozy había sido uno de los artífices del milagro que permitió pactar un nuevo tratado constitucional. No había plan B, advirtió la Comisión Europea. Y sigue sin haberlo.
Hay muchos temas sobre la mesa europea y no se sabe hasta qué punto hay voluntad política para solucionarlos. Los que siguen son los principales retos que los líderes comunitarios tendrán que resolver después de sus vacaciones.
Balcanes
La detención del criminal de guerra Radovan Karadzic, que ya está en la cárcel de La Haya, ha dado un pequeño impulso a un tema que lleva años tensando la cuerda entre los socios comunitarios: cómo atender la integración de Serbia en Europa. La independencia de Kosovo en febrero pasado complicó la senda europea de Belgrado, el Estado heredero de Yugoslavia, que ahora parece más dispuesto que antes a colaborar con la justicia internacional. Pese al avance, hay mucho que hacer y Holanda no está dispuesta a hacerle la vida más fácil a los serbios.
Economía El fantasma de la recesión no se esfuma del Viejo Continente, al contrario, cobra fuerza y no parece que ningún socio se salve. Además, los líderes de los 27 se enfrentan a una opinión pública cada día más desencantada con los asuntos comunitaros que pide a gritos soluciones a problemas reales como la inflación (4,1% interanual en julio en la zona euro) y la escalada del precio del crudo.
Tratado de Lisboa
Irlanda se comprometió a presentar “soluciones” en el consejo europeo de octubre después del
batacazo que supuso el rechazo del Tratado de Lisboa, en junio pasado. El último de los tratados
pretendía agilizar la decisión interna, dotar de una sola voz a Bruselas en el exterior e instaurar la figura del presidente.
La ratificación del tratado ha continuado pese al no irlandés (Italia ha sido el último en darle luz verde), aunque está claro que será difícil hacer como si nada.
Defensa
Uno de los objetivo del francés Sarkozy es impulsar la creación de una Europa de la Defensa, una
OTAN europea. La herida de la guerra de Irak puede reabrirse. Hay pocos países (Irlanda, los nórdicos, Reino Unido...) dispuestos a ceder en una cuestión tan delicada como Defensa.
Turquía y la ampliación
Sarkozy lo dijo muy claro: sin Tratado de Lisboa no habrá ningún tipo de ampliación, y mucho menos para Turquía. En un momento de incertidumbre y confusión como el actual, la UE podría paralizar la adhesión de Croacia, prevista para el 1 de enero de 2010.
Elecciones al Parlamento Europeo
A pesar de que la renovación de la Eurocámara no se producirá hasta junio de 2009, la campaña en los socios arrancará mucho antes, sobre todo para intentar seducir a los ciudadanos europeos de la importancia de acudir a votar a unas elecciones que registran niveles récord de abstención. La Comisión también renovará todos sus comisarios el año que viene.
Todos pendientes de las euroescépticas Suecia y República Checa
Con la ratificación del Tratado de Lisboa por parte de Italia, ya sólo quedan dos países para que hagan lo propio. Pero no son dos socios cualquiera. En Suecia y la República Checa las ratificaciones están pendientes de los dictámenes de sus respectivos Tribunales Constitucionales, y además, el texto deberá superar la barrera de una clase política y una opinión pública euroescépticas. Nada más conocerse el rechazo irlandés, Praga se sumó al carro de los descontentos con el acuerdo sellado en Portugal.
El presidente checo, Vaclav Klaus, ha hecho repetidas declaraciones públicas sobre la vía muerta en la que se encontraba el documento. Y Suecia, tradicional euroescéptica, parece dispuesta a apurar todos los plazos que haga falta. Madrid insiste en la necesidad de que el asunto sea “clarificado” en el consejo europeo de octubre, o al menos en que los 27 consigan pactar una hoja de ruta que permita saber qué tratado se va a aplicar en las elecciones al Parlamento Europeo de junio, si el de Niza o el de Lisboa. El detalle no es baladí. De aplicarse el del Lisboa, los españoles tendrían que elegir a cuatro diputados más.
El texto de Lisboa, firmado en la capital lusa en diciembre de 2007, pretendía sustituir a la fracasada Constitución Europea y derogar el vigente Tratado de Niza. En principio, su principal aportación es el nuevo marco institucional con el que dota a la Unión Europea, que incluye la creación de un presidente estable de la Unión y de un ministro de Exteriores y de Política de Seguridad (cargo que Javier Solana ocupa de facto).
Asimismo, pretendía suprimir las presidencias rotatorias semestrales, reforzar el papel del Parlamento Europeo y fijar la mayoría cualificada en lugar de la unanimidad como norma general para la toma de decisiones.
URL : http://www.gaceta.es/05-08-2008+seis_desafios_marcaran_nuevo_curso_politico_27_miembros_ue,noticia_1img,8,8,28409

Ganley tells Sarkozy that the Lisbon Treaty is dead

Chairman of Libertas, Declan Ganley, at a private group meeting with President of France and European Council Nicholas Sarkozy said that the Treaty of Lisbon is dead.
"During the meeting, President Sarkozy himself twice admitted that his own people would vote no to the Lisbon Treaty, as they have already rejected a very similar text in the guise of the failed EU Constitution. For President Sarkozy to come here and assemble a meeting of the successful no side and defeated yes side to discuss the treaty seems to suggest the people voted yes, this is a complete disregard for democracy. Last month the people of Ireland voted no, and their vote must be respected.
President Sarkozy listened to what everyone had to say - however whilst he says he respects the Irish vote - further assurances are needed that this is the case.
During the discussion, President Sarkozy acknowledged that the European elections may become the focus of a debate about the future of Europe and the Lisbon Treaty. The people of all the other 26 European member states are entitled to their say on this text.
President Sarkozy did respond to my comments by saying he had an idea and he then went on to say that he would like to come back to Ireland for a longer visit, or meet with some of the parties in Paris, I don't know whether or not this will be followed up.
If Europe is to have a new treaty/Constitution, it should be short and understandable, the aim should be 20 or 25 pages, it should be upfront and honest about what it seeks to achieve and that all Europe's citizens must all get a vote on it.
We need a strong, respected and credible Europe and the only way to achieve that is by ensuring that if we confer more power on Brussels, those exercising that power need to be accountable at a ballot box and present themselves before the electorate to seek a mandate, just as he did when he was elected President of France.
The most worrying thing about this meeting is the fact that clearly the message is not being heard, perhaps not even being heard at all, and that's what makes the meeting somewhat pointless. We have said no. Libertas is still unsure if that democratic vote will be respected by the elites in Brussels, or Paris.
The future of Europe needs to be based on the principles of democracy for all its citizens, and in the only referendum on this treaty, the people asked said no. Brussels needs to take account of this, listen to the people of Ireland and all of Europe, and ensure that what happens next fully respects the principles of democracy that we Irish fought so hard for.
I look forward to a future exchange with President Sarkozy on this issue.

Los irlandeses volverían a votar 'no' al Tratado de Lisboa

El electorado irlandés volvería a rechazar, incluso por un margen más amplio, el tratado de Lisboa si su aprobación volviera a someterse a referendo, según indica hoy un sondeo.

El pasado 12 de junio, el 53,4 por ciento de los irlandeses dijo 'no' en las urnas a ese tratado, que retoma las principales reformas institucionales de la fallida Constitución rechazada por franceses y holandeses en sendos referendos en el 2005.

De acuerdo con la encuesta, realizada por Red C por encargo de Open Europe -una asociación de empresas británicas euroescépticas-, un 71 por ciento de los votantes irlandeses se opone a convocar un segundo referendo, frente a un 24 por ciento que está a favor.

De los encuestados que se pronunciaron sobre su intención de voto, un 62 por ciento contestó que votaría 'no', frente a un 38 por ciento que lo haría en positivo.

De los encuestados que se pronunciaron sobre su intención de voto, un 62 por ciento contestó que votaría 'no', frente a un 38 por ciento que lo haría en positivo.

Los encuestadores hallaron que un 17 por ciento de los que apoyaron el tratado en el primer referendo, votarían 'no' en un segundo, mientras que sólo un 6 por ciento de los que lo rechazaron lo aprobarían ahora.

De los que la primera vez no votaron, un 57 por ciento votaría ahora en contra del documento, frente a un 26 por ciento que lo respaldaría.

El sondeo se llevó a cabo entre votantes irlandeses entre el 21 y el 23 de julio, poco después de que el presidente francés, Nicolas Sarkozy.

El sondeo se llevó a cabo entre votantes irlandeses entre el 21 y el 23 de julio, poco después de que el presidente francés, Nicolas Sarkozy, visitara la República de Irlanda para evaluar el futuro tras el fracaso en las urnas.

Irlanda es el único de los 27 países de la Unión Europea (UE) que por su Carta Magna tiene que pronunciarse sobre el tratado en un referéndum. Los demás lo han hecho o pueden hacerlo por la vía parlamentaria.

Autor: http://actualidad.terra.es/internacional/articulo/tratado-lisboa-irlandeses-volverian-votar-2647767.htm

Irlanda diz NÃO a Lisboa

Lê-se no site da AFP (http://afp.google.com/article/ALeqM5ifsnKgfnYrRgfIw6OCNpJEz3nexw):

«DUBLIN (AFP) — O "não" ao Tratado da União Européia (UE) venceu em pelo menos 27 das 43 circunscrições da Irlanda, segundo a apuração oficial dos votos do referendo celebrado quinta-feira na ilha.
Os dados oficiais confirmam a derrota do Tratado de Lisboa, o que provocará uma crise institucional na Europa.»

Será que é desta que a classe política europeia descerá do seu pedestal? Aí está uma boa reflexão: como aproximar os cidadãos do projecto europeu?

Tratado de Lisboa nas mãos dos indecisos irlandeses

Europa. Irlanda é o único país a referendar o novo documento europeuUE pode voltar à estaca zero caso o 'não' seja o vencedor na quinta-feira

O futuro do Tratado de Lisboa está nas mãos dos eleitores irlandeses que ainda não decidiram como vão votar na próxima quinta-feira. No meio de sondagens contraditórias, que tão depressa dão a vitória aos que rejeitam o texto como aos que o apoiam, os indecisos surgem como o factor determinante no desfecho daquele que é o único referendo ao novo tratado em toda a União Europeia.

A sondagem ontem publicada pelo Sunday Independent revelou que 34% dos irlandeses pretendem votar "sim", 27% querem votar "não", representando os indecisos 35%. Na sexta-feira, dia em que soou o alarme, um inquérito do Irish Times demonstrou que o campo desfavorável ao tratado europeu liderava com 35% e que o favorável obtinha 30%. O "não sei" foi a resposta dada por 28%.

Assim, nos próximos dias, a coligação liderada pelo primeiro-ministro irlandês, Brian Cohen, vai ter de fazer um esforço enorme para tentar convencer e mobilizar os indecisos. "Eu tenho confiança no bom-senso dos irlandeses", disse à rádio RTE o chefe do Governo irlandês, ontem citado pelas agências internacionais. "Acredito que vão pensar na boa experiência que vivemos desde a nossa adesão à UE", acrescentou, dando a entender que o país seria marginalizado caso o tratado chumbasse.

A Irlanda é o único dos 27 Estados membros da UE que vai submeter o Tratado de Lisboa a referendo, pois assim o exige a sua Constituição. Os restantes membros do clube europeu optaram pela ratificação parlamentar para evitar uma rejeição semelhante à que ocorreu na França e na Holanda, em 2005, com o defunto tratado constitucional.

Os dois "não" obrigaram a UE a negociar um novo tratado, aproveitando algumas partes do antecessor, nomeadamente o sistema de distribuição de votos por cada país e cargos como o de presidente permanente do Conselho Europeu ou o do equivalente ao ministro dos Negócios Estrangeiros europeu. O essencial do novo tratado ficou definido na presidência alemã da UE e os pontos de discórdia foram negociados na presidência portuguesa. O tratado acabou por ser assinado em Lisboa, daí o nome, a 13 de Dezembro de 2007. Até agora foi ratificado por 15 países - entre os quais Portugal.

"Não há nenhuma dúvida de que se o "não" ganhar aqui ou se houver uma rejeição do tratado noutro Estado membro a Europa mergulhará num novo período de crise", disse o ministro irlandês dos Assuntos Europeus, Dick Roche, à Sky News. A inquietação que existe à volta deste resultado é imensa. Além da Irlanda, com 4,2 milhões de habitantes, outros países podem rejeitar o documento, como a República Checa, cujo Presidente, Vaclav Klaus, está desejoso por o fazer. Apesar de conscientes das responsabilidades, irlandeses como os que ontem foram citados pelo Sunday Independent perguntam-se: "Se os holandeses podem votar 'não', porque não podemos nós fazer o mesmo?"

Texto - http://dn.sapo.pt/2008/06/09/internacional/tratado_lisboa_maos_indecisos_irland.html

"Nenhuma pessoa sã de espírito leria o Tratado de Lisboa"

A frase é de um comissário europeu Irlandês:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3357496,00.html

Assembleia Legislativa da Madeira contra Tratado de Lisboa

A Assembleia Legislativa da Madeira continua a evidenciar esforços e preocupação face ao Tratado de Lisboa: http://www.dnoticias.pt/Caderno.aspx?file_id=dn01016301130508

E nos Açores?

Referendo na Irlanda

De acordo com as últimas sondagens, na Irlanda - único país da UE onde a ratificação dos tratados europeus é obrigatoriamente precedida de referendo popular, o Sim ao Tratado de Lisboa leva um pequeno avanço de 10 pontos percentuais em relação ao Não. No entanto, continua tudo em aberto já que cerca de um terço dos eleitores continua indeciso. Assim, o Sim leva vantagem com 38% sobre o Não, 28%. Votantes indecisos encontram-se na ordem dos 34%. Para mais informações, clique em http://www.thepost.ie/post/pages/p/story.aspx-qqqt=NEWS-qqqs=news-qqqid=32813-qqqx=1.asp

imagem http://carollima.files.wordpress.com/2007/05/irlanda_gd.jpg

Presidente da República promulga Tratado de Lisboa em Maio

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, revelou, esta terça-feira, que vai promulgar o Tratado de Lisboa a 9 de Maio, Dia da Europa.O chefe de Estado luso, que se encontra na Áustria, salientou que irá escolher «uma data simbólica para a Europa», e perante a insistência dos jornalistas admitiu que ainda não recebeu o diploma da Assembleia da República, mas que irá promulga-lo a 9 de Maio.Conforme explica a agência Lusa, este acto formal do Presidente da República conclui o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, aprovado no Parlamento no dia 22 de Abril.Recorde-se que o Tratado de Lisboa já foi ratificado por dez países e, até ao final do ano, os restantes Estados-membros da União Europeia deverão aprovar o diploma, cuja entrada em vigor está prevista para o início de 2009.

texto e imagem em http://www.fabricadeconteudos.com/?lop=artigo&op=c81e728d9d4c2f636f067f89cc14862c&id=ef334e3d937c406e95623fa641627a63

Petição dá voz à questão do mar no Tratado de Lisboa

A Federação das Pescas dos Açores conseguiu, em apenas oito dias, recolher mais de 2660 assinaturas em todas as ilhas do arquipélago, numa acção histórica, já que pela primeira vez chega à Assembleia Legislativa dos Açores uma proposta credível de referendo regional. Sabe-se que tal referendo não se encontra regulamentado na Região mas, dada a quantidade de assinaturas recolhidas em tão pouco tempo, será difícil que a Assembleia Legislativa dos Açores tome a mesma atitude da sua congénere peninsular, de ter “deixado na gaveta” uma petição de teor idêntico com mais de 27000 assinaturas, discutindo-a durante apenas trinta minutos três anos depois da sua entrega. No entanto, o Presidente do parlamento açoriano, Fernando Menezes, levantou dúvidas jurídicas e constitucionais sobre a possível realização de um referendo regional a propósito da gestão dos recursos marinhos nos Açores aquando da entrega da petição na Horta. Esperemos que estas “dúvidas” não sejam a desculpa para que a petição caia no esquecimento e que não seja necessário que a União Europeia comece também a definir regras para o turismo e transportes marítimos, passando por cima da administração regional.
A petição não passou despercebida a ninguém. No dia anterior à sua entrega, o Secretário Regional da Presidência, Dr. Vasco Cordeiro, fez questão de afirmar «a “intransigência” do Governo dos Açores na defesa, no plano europeu, dos interesses regionais nos domínios da pesca e da salvaguarda dos mares do arquipélago». Também uma comitiva do PCP, da qual se destacam os deputados Honório Novo e José Soeiro, visitou a Federação das Pescas dos Açores preocupados em conhecer pessoalmente a situação das pescas dos Açores, sobretudo no que diz respeito à questão da gestão do mar no âmbito do Tratado de Lisboa.
Tendo em conta a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, resta agora ao Governo dos Açores e sua Assembleia a vontade política de defender, à luz das novas regulamentações, o bem mais precioso da região: o Mar.

in Voz dos Marítimos, 26 Abril 2008

www.pescas.net

Tratado de Lisboa passa com críticas

A Assembleia da República aprovou ontem o Tratado de Lisboa sob fortes críticas do PCP e do BE, que não gostaram que primeiro-ministro, José Sócrates, tivesse associado a ratificação do documento às comemorações do 25 de Abril.
"O Parlamento aprova o Tratado de Lisboa na antevéspera do 25 de Abril. Julgo que esta é uma forma particularmente feliz de comemorar a revolução democrática", declarou José Sócrates. Para PCP e BE não há motivos para comemorar a ratificação do novo tratado, pelo contrário.
Jerónimo de Sousa lembrou que uma das consequências do novo tratado é a perda da soberania nacional: "A Europa dos grandes interesses ganhou. Portugal perdeu. Como pode Portugal abdicar do seu mar?" Em resposta, Sócrates garantiu que não há qualquer perda de soberania e que "quando a Europa ganha, Portugal também ganha". "Já não é o orgulhosamente sós", rematou.
TambémFrancisco Louçã teceu fortes críticas ao novo tratado, considerando a sua aprovação um "episódio triste".
Apesar de ter votado ao lado do PS e do PSD, o líder do CDS, Paulo Portas, considerou "um erro" não ter sido convocado um referendo.
À saída do debate, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, justificou a ratificação do Tratado de Lisboa pela via parlamentar com a crise mundial, que obrigou os líderes europeus "a encontrar uma saída rápida para o impasse político na UE".
CGTP EXIGE UM REFERENDO
A CGTP, liderada por Carvalho da Silva, promoveu ontem uma sessão pública em frente à Assembleia da República para exigir um referendo ao Tratado de Lisboa. "Este tratado vem enquadrar do ponto de vista institucional caminhos que merecem muitas reservas aos trabalhadores e aos povos europeus. É um escândalo do ponto de vista formal que tudo isto esteja a ser decidido pelas cúpulas do poder e que não haja um envolvimento das populações neste discussão", alertou a CGTP. Uma das questões mais criticadas é o facto de os recursos biológicos da Zona Económica Exclusiva passarem a ser geridos pela União Europeia.
NOTAS
Marques Guedes
O ex-líder parlamentar do PSD Marques Guedes considerou "errada" a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa e justificou o seu voto favorável com a imposição da disciplina de voto na bancada.
Santana Lopes
Santana Lopes fez questão de destacar o papel do líder demissionário do PSD, Luís Filipe Menezes, que sempre defendeu a ratificação do Tratado de Lisboa pela via parlamentar.
Durão Barroso
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, felicitou Portugal pela ratificação do novo tratado e elogiou o empenho do Governo de José Sócrates no processo.
Ana Patrícia Dias

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