PM do Luxemburgo aconselha à não realização de um novo referendo para já
Organizar um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa na Irlanda seria uma decisão perigosa para o documento, pelo menos a curto prazo. O alerta foi lançado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que aponta que o texto não deverá entrar em vigor antes de 2010.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.
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