Irlanda diz NÃO a Lisboa

Lê-se no site da AFP (http://afp.google.com/article/ALeqM5ifsnKgfnYrRgfIw6OCNpJEz3nexw):

«DUBLIN (AFP) — O "não" ao Tratado da União Européia (UE) venceu em pelo menos 27 das 43 circunscrições da Irlanda, segundo a apuração oficial dos votos do referendo celebrado quinta-feira na ilha.
Os dados oficiais confirmam a derrota do Tratado de Lisboa, o que provocará uma crise institucional na Europa.»

Será que é desta que a classe política europeia descerá do seu pedestal? Aí está uma boa reflexão: como aproximar os cidadãos do projecto europeu?

Paralisação dos camionistas vai continuar

O problema dos combustíveis não se resolverá tão cedo já que estará dependente do resto da UE. A prova de que o centralismo europe está a dar provas claras de ineficácia. Será que vai ser necessário mais mortes?

Lê-se no Público (em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1331909"):

"A paralisação que desde a madrugada de ontem levou à paragem de camiões em quase todo o país vai prosseguir, foi anunciado por um dos porta-vozes da comissão organizadora do protesto, que esteve reunida esta tarde no Carregado.Após quase quatro horas de reunião, Silvino Lopes anunciou que a comissão decidiu por unanimidade que a paralisação vai prosseguir, perante a ausência de medidas concretas pelo Governo para responder ao impacto que o aumento do preço dos combustíveis está a ter no sector dos transportes. "O Governo continua inflexível em relação ao preço dos combustíveis", sublinhou Silvino Lopes, justificando, assim, a decisão de continuar o protesto.A comissão defendeu que a paralisação deve prosseguir "o mesmo sistema de luta", considerando-o "eficaz", apesar de estar "a causar problemas ao país". Silvino Lopes pediu a compreensão aos portugueses pelos efeitos que a paralisação está a ter no transporte e abastecimento de alguns bens, além do combustível, assegurando que os casos prioritários, como a distribuição de alimentos e medicamentos, vão ser garantidos. Questionado quanto aos bloqueios que estão a ser registados em algumas zonas do país à passagem de camiões, o representante da comissão rejeitou a "realização de bloqueios", sublinhando que esta "prejudica as famílias". O porta-voz lamentou a morte do camionista que esta tarde foi atropelado na zona de Zibreira, no concelho de Alcanena, imputando as responsabilidades do acidente "aos que levaram os camionistas a esta paralisação". Silvino Lopes considerou que a morte "é mais uma razão" para os camionistas se unirem, sublinhando que o sector dos transportes "tem uma importância nacional" e que esta luta "é uma causa nacional". O incidente aconteceu quando a vítima, de 52 anos, tentou pendurar-se num camião que pretendia furar um bloqueio de protesto, mas acabou por cair, tendo sido atropelado pelo pesado.Manuel Agostinho, líder do piquete que se realizava na Zibreira, disse à Lusa que o atropelamento foi intencional, e deu-se quando a vítima se afastou do local onde os elementos do piquete almoçavam para tentar parar o camião que circulava a "cerca de 50 quilómetros hora" em direcção a um sinal de stop. "Passou por cima do homem. Foi um assassínio. Mas este homem não vai morrer em vão", afirmou exaltado o líder grupo de cerca de três dezenas de camionistas que se encontrava entre a Estrada Nacional 3 e a A1. A GNR está a investigar o incidente.Em Espanha, um camionista que participava num piquete de protesto contra o aumento do preço de combustíveis também morreu esta tarde atropelado no mercado da cidade de Granada. O motorista terá sido atropelado quando se aproximou de um camião para explicar ao condutor quais os motivos da greve, avança a edição online do "El Mundo"."

Tratado de Lisboa nas mãos dos indecisos irlandeses

Europa. Irlanda é o único país a referendar o novo documento europeuUE pode voltar à estaca zero caso o 'não' seja o vencedor na quinta-feira

O futuro do Tratado de Lisboa está nas mãos dos eleitores irlandeses que ainda não decidiram como vão votar na próxima quinta-feira. No meio de sondagens contraditórias, que tão depressa dão a vitória aos que rejeitam o texto como aos que o apoiam, os indecisos surgem como o factor determinante no desfecho daquele que é o único referendo ao novo tratado em toda a União Europeia.

A sondagem ontem publicada pelo Sunday Independent revelou que 34% dos irlandeses pretendem votar "sim", 27% querem votar "não", representando os indecisos 35%. Na sexta-feira, dia em que soou o alarme, um inquérito do Irish Times demonstrou que o campo desfavorável ao tratado europeu liderava com 35% e que o favorável obtinha 30%. O "não sei" foi a resposta dada por 28%.

Assim, nos próximos dias, a coligação liderada pelo primeiro-ministro irlandês, Brian Cohen, vai ter de fazer um esforço enorme para tentar convencer e mobilizar os indecisos. "Eu tenho confiança no bom-senso dos irlandeses", disse à rádio RTE o chefe do Governo irlandês, ontem citado pelas agências internacionais. "Acredito que vão pensar na boa experiência que vivemos desde a nossa adesão à UE", acrescentou, dando a entender que o país seria marginalizado caso o tratado chumbasse.

A Irlanda é o único dos 27 Estados membros da UE que vai submeter o Tratado de Lisboa a referendo, pois assim o exige a sua Constituição. Os restantes membros do clube europeu optaram pela ratificação parlamentar para evitar uma rejeição semelhante à que ocorreu na França e na Holanda, em 2005, com o defunto tratado constitucional.

Os dois "não" obrigaram a UE a negociar um novo tratado, aproveitando algumas partes do antecessor, nomeadamente o sistema de distribuição de votos por cada país e cargos como o de presidente permanente do Conselho Europeu ou o do equivalente ao ministro dos Negócios Estrangeiros europeu. O essencial do novo tratado ficou definido na presidência alemã da UE e os pontos de discórdia foram negociados na presidência portuguesa. O tratado acabou por ser assinado em Lisboa, daí o nome, a 13 de Dezembro de 2007. Até agora foi ratificado por 15 países - entre os quais Portugal.

"Não há nenhuma dúvida de que se o "não" ganhar aqui ou se houver uma rejeição do tratado noutro Estado membro a Europa mergulhará num novo período de crise", disse o ministro irlandês dos Assuntos Europeus, Dick Roche, à Sky News. A inquietação que existe à volta deste resultado é imensa. Além da Irlanda, com 4,2 milhões de habitantes, outros países podem rejeitar o documento, como a República Checa, cujo Presidente, Vaclav Klaus, está desejoso por o fazer. Apesar de conscientes das responsabilidades, irlandeses como os que ontem foram citados pelo Sunday Independent perguntam-se: "Se os holandeses podem votar 'não', porque não podemos nós fazer o mesmo?"

Texto - http://dn.sapo.pt/2008/06/09/internacional/tratado_lisboa_maos_indecisos_irland.html

"Nenhuma pessoa sã de espírito leria o Tratado de Lisboa"

A frase é de um comissário europeu Irlandês:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3357496,00.html

Assembleia Legislativa da Madeira contra Tratado de Lisboa

A Assembleia Legislativa da Madeira continua a evidenciar esforços e preocupação face ao Tratado de Lisboa: http://www.dnoticias.pt/Caderno.aspx?file_id=dn01016301130508

E nos Açores?

Referendo na Irlanda

De acordo com as últimas sondagens, na Irlanda - único país da UE onde a ratificação dos tratados europeus é obrigatoriamente precedida de referendo popular, o Sim ao Tratado de Lisboa leva um pequeno avanço de 10 pontos percentuais em relação ao Não. No entanto, continua tudo em aberto já que cerca de um terço dos eleitores continua indeciso. Assim, o Sim leva vantagem com 38% sobre o Não, 28%. Votantes indecisos encontram-se na ordem dos 34%. Para mais informações, clique em http://www.thepost.ie/post/pages/p/story.aspx-qqqt=NEWS-qqqs=news-qqqid=32813-qqqx=1.asp

imagem http://carollima.files.wordpress.com/2007/05/irlanda_gd.jpg

Comissão da Petição Sobre a Gestão do Mar apresenta queixa ao Provedor de Justiça

A Comissão da Petição Sobre a Gestão dos Recursos do Mar apresentou queixa ao Provedor de Justiça e como tal será recebida em audiência com o mesmo na próxima Sexta-feira, dia 9 de Maio pelas 12h00 na sede da Provedoria de Justiça (Rua Pau de Bandeira, nº 9 em Lisboa). A queixa foi motivada pelo facto de da alínea d) do Art.º 3º, Título I da versão consolidada do Tratado de Lisboa prever que a conservação dos recursos biológicos do mar seja da competência exclusiva da União Europeia. Dado que “conservação” se refere ao conjunto de planos e políticas para uma gestão e exploração sustentável de recursos, a Comissão levanta sérias dúvidas acerca da constitucionalidade do Tratado que recentemente foi ratificado pela Assembleia da República, já que esta pequena alínea põe em causa a gestão e utilização de território nacional (no caso, do mar territorial e zona económica exclusiva portuguesa).