Economia irlandesa ameaça Tratado de Lisboa

PM do Luxemburgo aconselha à não realização de um novo referendo para já

Organizar um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa na Irlanda seria uma decisão perigosa para o documento, pelo menos a curto prazo. O alerta foi lançado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que aponta que o texto não deverá entrar em vigor antes de 2010.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.

Fonte: http://diario.iol.pt/politica/tratado-de-lisboa-tratado-irlanda-ue-uniao-juncker/992301-4072.html

Duarte Freitas pede regulamentação especial para a gestão do sector das Pescas nas RUPs

O Deputado Europeu Duarte Freitas acaba de formular uma questão escrita à Comissão Europeia, pedindo um regime específico para a gestão dos recursos da Pesca ao largo das Regiões Ultraperiféricas.Duarte Freitas considera que “os Açores e outras regiões ultraperiféricas possuem, também no que diz respeito ao sector das pescas, particularidades muito específicas relacionadas com a forte dependência de grande parte das comunidades locais relativamente ao sector das pescas. “Para Duarte Freitas "os argumentos que determinaram a adopção de um Regulamento específico para a gestão das águas do Mediterrâneo, podem ser também utilizados para garantir para as RUPs igual abordagem”.“Numa altura em que a Pesca na Europa atravessa um processo de profunda reestruturação para fazer face aos constrangimentos relacionados com a crise energética e esgotamento dos recursos, é importante que regiões como os Açores assegurem um tratamento particular e à medida das suas especificidades”, acrescentou.Duarte Freitas considera ainda que “questões como a abolição do sistema de TACs e quotas para algumas espécies, passando a regulação destes stocks ser feita através da gestão do esforço de pesca (sistema praticado no Mediterrâneo) bem como a determinação de áreas biogeográficas protegidas ao largo das RUPs, limitando deste modo a pesca em determinados zonas, garantindo um descriminação positiva para as frotas de pesca locais devem ser discutidas e ponderadas.”Duarte Freitas destaca ainda que “é necessário elaborar planos de gestão regionais que permitam uma maior flexibilização dos Regulamentos Gerais, e desta forma defendam simultaneamente os interesses dos pescadores das RUPs e do meio marinho onde a pesca é exercida.”

Fonte: http://www.pescas.net/view.php?id=3543

Tratado de Lisboa: ministro irlandês admite segundo referendo para evitar isolamento

O ministro irlandês para os Assuntos Europeus admitiu, numa entrevista publicada hoje, que o país terá de realizar um segundo referendo ao Tratado de Lisboa, a fim de evitar o isolamento a que será votado se todos os outros Estados-membros ratificarem o diploma.“Do meu ponto de vista pessoal, creio que o referendo seria apropriado para reagir à posição em que nos encontramos”, afirmou Dick Roche, em entrevista ao jornal irlandês “Independent”, assumindo uma posição que a maioria dos seus colegas considera prematura, dois meses depois de o “não” ter vencido a primeira consulta popular. Recentemente, o chefe da diplomacia irlandesa, Michael Martin, garantiu aos seus homólogos que Dublin vai apresentar, na cimeira de Dezembro, uma proposta clara para ultrapassar o impasse criado pelo referendo no país. Mas Roche sustenta que, por essa altura, os restantes Estados-membros terão já ratificado (por via parlamentar) o tratado, deixando a República da Irlanda isolada.“Se queremos manter-nos como um Estado-membro construtivo, não podemos ficar parados, como alguns pretendem, e continuar a dizer que ‘não’ quer dizer ‘não’”, acrescentou o responsável, numa referência ao “slogan” com que o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi recebido no mês passado, na capital irlandesa.O mesmo jornal cita um porta-voz do Governo que, confrontado com as declarações de Roche, garantiu que o ministro “não estava a pedir que seja realizado um novo referendo”. “O que o Governo está a fazer é seguir os passos que disse que tomaria depois do referendo”, acrescentou.O próprio Roche veio, mais tarde, precisar as suas declarações, sustentando que aludiu a um segundo referendo por considerar que uma eventual ratificação do Tratado de Lisboa não pode ser feita por outra via. “Como já tivemos um referendo sobre esta matéria, penso que as pessoas terão de ser consultadas”, afirmou, em declarações à televisão pública RTE, citada pela BBC online.O ministro adiantou que o Governo está “envolvido numa pesquisa detalhada para isolar os assuntos mais sensíveis para os eleitores que foram às urnas no dia 12 de Junho, os quais terão de ser enfrentados”, mas nega que Dublin tenha condicionado a repetição do referendo à renegociação de cláusulas do tratado.A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos Estados-membros a submeter a consulta popular o Tratado de Lisboa, assinado pelos 27 em Dezembro passado, e que tem por objectivo a reforma das instituições europeias, depois do fracasso da Constituição Europeia, rejeitada em 2005 pelos eleitores franceses e holandeses. Apesar da vitória do “não”, os restantes Estados-membros decidiram continuar o processo de ratificação, já concluído pela maioria.

Texto e imagem em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340448&idCanal=11

Durão Barroso na Irlanda

"Política de ambiente da UE tem sofrido com Durão Barroso"

Em entrevista à revista Visão (nº 805), o novo directo para a Europa da Global Footprint Network, empresa que lançou o conceito de pegada ecológica, fala sobre política do ambiente da UE e, naturalmente sobre o Tratado de Lisboa:

"Como teria votado o Tratado de Lisboa, se houvesse referendo no seu país?
Votaria «não». Acho que não dá à UE os instrumentos necessários para responder aos novos desafios do século XXI, como a escassez de energia, as alterações climáticas, a globalização. A UE tem sido um projecto fantástico desde há 50 anos, mas agora está um pouco em crise. Precisa de reforma provavelmente desde a base. Falta um novo Jean Monet. As pessoas desenvolveram uma atitude negativa em relação à União - veja-se a Irlanda - por verem que foi há muito tempo parte da solução, mas agora está a tornar-se parte do problema."

Seis desafíos marcarán el nuevo curso político de los 27 miembros

La lista de tareas pendientes de la Unión Europea no para de crecer entre las más conflictivas: salvar el Tratado de Lisboa, los Balcanes, la ampliación, las elecciones...
Joana Socías (http://www.gaceta.es/05-08-2008+seis_desafios_marcaran_nuevo_curso_politico_27_miembros_ue,noticia_1img,8,8,28409)

Madrid. Los eurócratas no tendrán un otoño fácil. Más bien al contrario. La lista de tareas pendientes de la Unión Europea no para de crecer, hasta tal punto que los problemas se acumulan en plena crisis de identidad institucional y creciente incertidumbre económica.
A principios de verano, el presidente de Francia y ahora de turno de la UE, Nicolas Sarkozy, planteó una ambiciosa presidencia, con pacto europeo de inmigración incluido, aunque pronto se topó con la realidad.
A los 12 días de asumir el liderazgo de los 27, París vio cómo cuatro millones de irlandeses daban al traste con su sueño de hacer una Unión Europea más ambiciosa, más activa, más global. El batacazo era significativo: el presidente Sarkozy había sido uno de los artífices del milagro que permitió pactar un nuevo tratado constitucional. No había plan B, advirtió la Comisión Europea. Y sigue sin haberlo.
Hay muchos temas sobre la mesa europea y no se sabe hasta qué punto hay voluntad política para solucionarlos. Los que siguen son los principales retos que los líderes comunitarios tendrán que resolver después de sus vacaciones.
Balcanes
La detención del criminal de guerra Radovan Karadzic, que ya está en la cárcel de La Haya, ha dado un pequeño impulso a un tema que lleva años tensando la cuerda entre los socios comunitarios: cómo atender la integración de Serbia en Europa. La independencia de Kosovo en febrero pasado complicó la senda europea de Belgrado, el Estado heredero de Yugoslavia, que ahora parece más dispuesto que antes a colaborar con la justicia internacional. Pese al avance, hay mucho que hacer y Holanda no está dispuesta a hacerle la vida más fácil a los serbios.
Economía El fantasma de la recesión no se esfuma del Viejo Continente, al contrario, cobra fuerza y no parece que ningún socio se salve. Además, los líderes de los 27 se enfrentan a una opinión pública cada día más desencantada con los asuntos comunitaros que pide a gritos soluciones a problemas reales como la inflación (4,1% interanual en julio en la zona euro) y la escalada del precio del crudo.
Tratado de Lisboa
Irlanda se comprometió a presentar “soluciones” en el consejo europeo de octubre después del
batacazo que supuso el rechazo del Tratado de Lisboa, en junio pasado. El último de los tratados
pretendía agilizar la decisión interna, dotar de una sola voz a Bruselas en el exterior e instaurar la figura del presidente.
La ratificación del tratado ha continuado pese al no irlandés (Italia ha sido el último en darle luz verde), aunque está claro que será difícil hacer como si nada.
Defensa
Uno de los objetivo del francés Sarkozy es impulsar la creación de una Europa de la Defensa, una
OTAN europea. La herida de la guerra de Irak puede reabrirse. Hay pocos países (Irlanda, los nórdicos, Reino Unido...) dispuestos a ceder en una cuestión tan delicada como Defensa.
Turquía y la ampliación
Sarkozy lo dijo muy claro: sin Tratado de Lisboa no habrá ningún tipo de ampliación, y mucho menos para Turquía. En un momento de incertidumbre y confusión como el actual, la UE podría paralizar la adhesión de Croacia, prevista para el 1 de enero de 2010.
Elecciones al Parlamento Europeo
A pesar de que la renovación de la Eurocámara no se producirá hasta junio de 2009, la campaña en los socios arrancará mucho antes, sobre todo para intentar seducir a los ciudadanos europeos de la importancia de acudir a votar a unas elecciones que registran niveles récord de abstención. La Comisión también renovará todos sus comisarios el año que viene.
Todos pendientes de las euroescépticas Suecia y República Checa
Con la ratificación del Tratado de Lisboa por parte de Italia, ya sólo quedan dos países para que hagan lo propio. Pero no son dos socios cualquiera. En Suecia y la República Checa las ratificaciones están pendientes de los dictámenes de sus respectivos Tribunales Constitucionales, y además, el texto deberá superar la barrera de una clase política y una opinión pública euroescépticas. Nada más conocerse el rechazo irlandés, Praga se sumó al carro de los descontentos con el acuerdo sellado en Portugal.
El presidente checo, Vaclav Klaus, ha hecho repetidas declaraciones públicas sobre la vía muerta en la que se encontraba el documento. Y Suecia, tradicional euroescéptica, parece dispuesta a apurar todos los plazos que haga falta. Madrid insiste en la necesidad de que el asunto sea “clarificado” en el consejo europeo de octubre, o al menos en que los 27 consigan pactar una hoja de ruta que permita saber qué tratado se va a aplicar en las elecciones al Parlamento Europeo de junio, si el de Niza o el de Lisboa. El detalle no es baladí. De aplicarse el del Lisboa, los españoles tendrían que elegir a cuatro diputados más.
El texto de Lisboa, firmado en la capital lusa en diciembre de 2007, pretendía sustituir a la fracasada Constitución Europea y derogar el vigente Tratado de Niza. En principio, su principal aportación es el nuevo marco institucional con el que dota a la Unión Europea, que incluye la creación de un presidente estable de la Unión y de un ministro de Exteriores y de Política de Seguridad (cargo que Javier Solana ocupa de facto).
Asimismo, pretendía suprimir las presidencias rotatorias semestrales, reforzar el papel del Parlamento Europeo y fijar la mayoría cualificada en lugar de la unanimidad como norma general para la toma de decisiones.
URL : http://www.gaceta.es/05-08-2008+seis_desafios_marcaran_nuevo_curso_politico_27_miembros_ue,noticia_1img,8,8,28409

Pescadores da Nazaré organizam sector

Os pescadores da Nazaré aprovaram, no passado sábado, dois documentos a enviar à Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, com propostas para “revitalização da pesca artesanal, em particular a criação de uma zona exclusiva para a pesca do anzol, associada à atribuição de quotas por embarcação para a pesca da pescada”, refere um comunicado de imprensa da autarquia.Na sequência da proibição de captura de pescada, por esgotamento da quota em Maio último para as embarcações sem quota individual, os pequenos armadores da Nazaré viram-se impedidos de «se dedicar a uma actividade bastante rentável nesta época do ano», depois de «terem apetrechado a sua embarcação para este tipo de pesca, encontrando-se impossibilitadas de rentabilizar os investimentos realizados».No documento aprovado, os pescadores reconhecem a importância da política europeia de promoção da sustentabilidade dos recursos pesqueiros, mas consideram que «o actual sistema de quotas para a pescada «afecta fortemente as pequenas embarcações e a comunidade piscatória nazarena».Por isso, propõem a criação sazonal (entre Abril e Setembro) de uma zona exclusiva para a pesca do anzol, numa área conhecida por Mar da Gamela e Mar do Pedregulho, junto ao canhão submarino da Nazaré. Uma medida que, «associada à atribuição de quota por embarcação», permitirá, na opinião da comunidade piscatória, contribuir para a existência de uma arte selectiva, sem impactos negativos para a biodiversidade, e para o aumento dos rendimentos dos pescadores, através da captura de pescado de elevado valor económico.O documento adianta ainda que, para «combater futuras ilegalidades», será necessário «controlar e fiscalizar esta zona exclusiva», implementando em paralelo um sistema de monitorização e gestão, de informação geo-referenciada sobre as pescarias praticadas neste local, à semelhança do projecto Geopescas, desenvolvido pela Universidade do Algarve.Numa outra proposta, a enviar igualmente à Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, a comunidade piscatória da Nazaré solicita ainda «esclarecimentos sobre as perspectivas de atribuição da quota da pescada para o próximo ano 2009». Os pescadores esperam «ser alertados atempadamente sobre o estado dos stocks da pescada, e respectiva quota», de modo a efectuar «uma melhor planificação das suas pescas ao longo do ano».Criação de organização de produtores em vistaNo mesmo encontro, o grupo de trabalho para a revitalização da pesca artesanal da Nazaré lançou a discussão sobre a eventual criação de uma organização de produtores na Nazaré.A necessidade de maior diálogo entre os profissionais do sector foi um dos pontos que se destacou o debate. «Os pescadores têm de se unir e discutir o que temos de fazer para melhorar a política de pescas, porque mais ninguém defende os nossos interesses», declarou Joaquim Piló, dirigente nacional do Sindicato Livre dos Pescadores.Já para Cristina Moço, um dos muitos problemas que atingem o sector das pescas prende-se com a fraca valorização da actividade. «Vamos olhar para a nossa profissão com respeito», desafiou aquela responsável, para quem os pescadores da Nazaré «devem pensar muito bem que tipo de organização querem desenvolver para prosseguir os seus objectivos».A experiência da “Porto de Abrigo, OP”, uma organização de produtores que abrange todos os portos do arquipélago dos Açores, foi a base de partida para o debate em torno desta questão.Liberto Fernandes apresentou as principais actividades desenvolvidas pela “Porto de Abrigo” e chamou a atenção para o nível de organização que este tipo de cooperativas representa, dado serem entidades reconhecidas pela União Europeia.A valorização do pescado, através do estabelecimento de acordos directos com o mercado; a gestão das capturas com possibilidade de compensação ao produtor pelas perdas; a definição dos preços mínimos de venda, a formação e serviços de apoio ao pescador e armador, são algumas das vantagens inerentes à adesão a uma organização de produtores, que prevê também penalizações a quem não respeitar as regras instituídas.Os pescadores da Nazaré deverão voltar a reunir-se dentro de pouco tempo para decidir sobre um modelo de organização.Os debates com a comunidade piscatória da Nazaré estão a ser promovidos pelo grupo de trabalho para a revitalização da pesca artesanal da Nazaré, constituído pelo Sindicato Livre dos Pescadores, Associação de Armadores Pescadores da Nazaré e Câmara Municipal da Nazaré.

Fonte: http://www.oesteonline.pt
Autor: Paulo PintoData: 2008-08-05