Diagnóstico Prospectivo

2009 chegou trazendo consigo uma crise cuja principal característica é a sua componente global. De facto, o mundo dito desenvolvido encontra-se oficialmente em crise, pelo que se antevê um ano difícil para todos.O ano que passou foi rico em acontecimentos no mundo das pescas dos Açores. A crise dos combustíveis originou discussões e manifestações sociais. O Tratado de Lisboa levantou sérias problemáticas quanto à importância do Mar, quer para a Região como para todo o País. Estes e outros factos levantaram a problemática sobre o modelo de gestão de pescas para os Açores.A Federação das Pescas dos Açores (FPA), órgão representativo dos profissionais da pesca dos Açores, não se pôs de parte de todas estas discussões e teve sempre um papel de destaque na defesa dos interesses do sector.O Ano Novo entrou logo com uma polémica que se pode classificar na área da gestão de pescas. A reserva das 6 milhas para a pesca local de cada ilha levantou discussão acesa cuja resolução parece difícil e não poderá de maneira nenhuma ser resolvida de ânimo leve. Não existindo consenso entre todos os representantes das ilhas, a Federação compromete-se em impulsionar o debate sobre esta matéria, fornecendo todas as informações que poderão contribuir para que a resolução seja tomada de forma fundamentada e acertada. O reforço da unidade entre os pescadores e armadores da Região mantém-se assim, neste ano de 2009, como um dos principais objectivos da FPA.Enquanto órgão representativo, a FPA compromete-se também em reforçar a sua participação e das associações nos encontros nacionais e internacionais onde os interesses da pesca açoriana estejam em discussão e, particularmente, nas actividades realizadas no âmbito do CCR-Sul da Europa, esforçando-se na defesa do aumento de autonomia da Subdivisão Insular (Açores, Madeira e Canárias).Outro ponto fulcral da actividade da FPA será o acompanhamento da gestão dos recursos de pesca da região para que a distribuição das quotas atribuídas aos Açores seja efectuada de forma justa e sem conflitos. Dentro desta mesma temática, a FPA manterá o empenhamento na defesa dos recursos da região, contra a gestão exclusiva da pesca pela União Europeia e em defesa duma gestão de proximidade, descentralizada, participada e auto-responsabilizante, pugnando pela defesa da desindexação das quotas dos Açores das nacionais em todas as espécies com captura significativa no arquipélago.A FPA desenvolverá esforços no sentido de melhorar o sistema contributivo para a Segurança Social assim como para a melhoria das pensões de doença, de desgaste físico e de reforma.No campo cultural e de entretenimento, componentes essenciais no desenvolvimento duma cultura de união entre todos os pescadores de todas as ilhas, a FPA ajudará na organização da Semana do Pescador que este ano se realizará na ilha do Faial e que será da responsabilidade da APEDA – Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.Para finalizar, a FPA deseja a todos um bom ano de 2009, esperando que os stocks de peixe não entrem também eles em recessão.

Fonte: Voz dos Marítimos, 19 de Janeiro 2009

Autor: Ricardo Pais de Lacerda