Sardinha fica sete vezes mais cara entre a lota e o mercado

Um quilo de sardinhas, acabadinhas de sair do barco, é vendido na lota de Matosinhos a um preço médio de 0,69 euros. É transportado para um mercado do Porto ou entregue numa peixaria das imediações. Meia hora depois, entra um cliente para comprar um quilo da mesma sardinha. Custo: 4,65 euros.

Num curto espaço de tempo, meia dúzia de quilómetros cumpridos, o preço da espécie mais pescada em Portugal multiplicou-se sete vezes. É caso para dizer que o peixe, tão querido da dieta alimentar dos portugueses, "está pela hora da morte".

As contas foram feitas a partir da informação avançada pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, referente à actividade da frota nacional nos três trimestres que o ano já leva. As capturas somam um forte incremento (mais 19 por cento face ao mesmo período do ano passado no Continente). Um forte ganho de produtividade, porque não houve um aumento do número de embarcações e de pescadores a bordo. Mas a lei da oferta e da procura parece não estar a funcionar, porque os preços queimam mais do que nunca a bolsa dos portugueses.

A pescada é outro exemplo de multiplicação, não dos peixes, mas do custo. O preço médio apurado à saída das lotas para esta espécie é de 3,08 euros por quilo. No mercado, a Direcção-Geral situa um preço final médio de quase 9,7 euros, um acréscimo de mais de 300 por cento que se dilui nos circuitos de comercialização. Outro caso onde maior abundância não significa preço mais em conta é o do polvo - o molusco que é, já, a terceira espécie mais extraída no Continente, este ano com um crescimento nas capturas de 164 por cento face aos primeiros nove meses de 2007. Sai a um preço médio de 4,3 euros por quilo e é reclamado no mercado a 10,14 euros - duas vezes e meia mais caro. Amplitude semelhante encontra-se nos valores a que é transaccionado o peixe espada preto, tendo o linguado uma valorização bastante mais suave - 33 por cento entre a descarga e a peixaria.

Ano de excepção

A actividade da frota portuguesa está a ter, este ano, resultados de excepção. As capturas totais aumentaram, nos três primeiros trimestres, 12,5 por cento face ao período homólogo de 2007. No Continente, a extracção está 19 por cento acima do valor do ano passado, cortando com o cenário de estagnação vivido entre 2006 e 2007.

Entre Janeiro e Setembro deste ano, a frota nacional descarregou 133,4 mil toneladas de pescado, das quais 116,8 mil toneladas dizem respeito à extracção nas águas do Continente. A arte do cerco, onde se incluem as capturas de sardinha, carapau e pescada - espécies fundamentais no balanço económico do sector -, é responsável por metade do total pescado, seguindo-se, em nível de desempenho, a pesca polivalente e a do arrasto, que exige embarcações de maior porte e mais bem equipadas.

Os barcos matriculados na região autónoma dos Açores descarregaram 10 mil toneladas, um recuo de 27 por cento face a 2007, e os da Madeira ficaram-se pelas 5600 toneladas, ligeiramente abaixo do resultado obtido nos primeiros três trimestres do ano passado.

A sardinha continua a ser a espécie mais pescada em Portugal, com um total de 50,4 mil toneladas descarregadas nos portos nacionais (cerca de 38 por cento do total). De um ano para o outro, aumentou 22 por cento as capturas. Este segmento específico da pesca nacional está a colher os frutos de uma prática exemplar de preservação dos stocks.

Há uma década, temeu-se que o caminho apontava para um progressivo desaparecimento dos recursos. Mas os defesos que todos os anos são observados pela frota e a utilização de tecnologia menos predadora (que visa a protecção dos indivíduos juvenis) acabaram por produzir resultados, visíveis na recuperação das capturas.

Seguem-se, no balanço de capturas e por ordem de grandeza, a cavala, com 17,5 mil toneladas, e o polvo, com uma quase triplicação das capturas nos períodos em análise (de 4,3 para 11,4 mil toneladas). A seguir, vêm o carapau, o verdinho e o peixe espada preto.

in jornal O Público http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1350262&idCanal=57

UE e democracia

No jornal Público de 10 de Novembro:

UE pressiona Dublin a mudar Constituição para viabilizar Tratado de Lisboa
10.11.2008, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Vários países, a começar pela presidência francesa, querem que a Irlanda transforme o referendo ao texto europeu num referendo à sua lei fundamental

A Irlanda está sob uma pressão cada vez maior dos seus pares da União Europeia (UE) para proceder rapidamente à ratificação do Tratado de Lisboa, de preferência bem antes das eleições europeias de Junho de 2009.

Este calendário poderia ser cumprido, de acordo com peritos comunitários, se Dublin optasse por referendar a Constituição nacional alterada com as áreas em que pretende preservar a soberania nacional, em vez do tratado, que poderia assim ser ratificado pelo Parlamento.

Esta eventualidade permitiria resolver o impasse em que o texto europeu se encontra desde que os irlandeses o recusaram em Junho passado, em referendo, e que impede a sua entrada em vigor em toda a UE. Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, está sob uma forte pressão dos seus pares, sobretudo da presidência francesa da UE, para apresentar propostas de solução para o impasse na cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 11 e 12 de Dezembro. Tudo indica que chefe do Governo irlandês pedirá alguns ajustes ao tratado sob a forma de declarações interpretativas que deixem claro que o seu país poderá manter a neutralidade militar e a proibição do aborto e manterá um direito de veto em todas as propostas de natureza fiscal, que continuam a ser decididas na UE por unanimidade.

Mesmo com estes ajustes, Cowen já deixou claro que não estará em condições de convocar um novo referendo ao tratado, capaz de inverter o resultado do primeiro, antes do Outono de 2009. Este prazo tem sobretudo a ver com a gravidade da crise económica que o país atravessa: a Irlanda foi o primeiro país da UE que entrou em recessão e terá este ano e no próximo o mais elevado défice orçamental da zona euro.

A generalidade dos seus parceiros reconhece que uma crise económica não é o melhor contexto para realizar um novo referendo, conscientes do risco de o tratado ser rejeitado por uma maioria ainda maior que os 53 por cento de Junho e ficar, assim, definitivamente enterrado.

1 de Janeiro de 2010

Para vários países, no entanto, o calendário preferido por Cowen, que não permitiria a entrada em vigor do tratado antes de 1 de Janeiro de 2010, suscita uma série de complicações institucionais, nomeadamente no que se refere à renovação da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu cujos mandatos terminam em 2009. Do mesmo modo, os dois novos cargos de presidente do Conselho Europeu (as cimeiras de líderes) e a versão reforçada do alto-representante para a política externa, as grandes novidades institucionais do tratado, não poderão ser criados antes dessa data. Para vários países, isso representa um problema real à luz da experiência da actual presidência francesa da UE, que, ao ter de resolver duas graves crises - a guerra entre a Rússia e a Geórgia e o risco de derrocada do sistema financeiro mundial - provou a necessidade urgente de criação de um presidente permanente forte, em vez das presidências semestrais rotativas entre todos os países.

É neste contexto que vários países, a começar pela presidência francesa, estão a exercer uma forte mas discreta pressão sobre Dublin para inverter os processos. A ideia é "inscrever na Constituição nacional todas as garantias consideradas necessárias, e submetê-la a referendo", explicou ao PÚBLICO um dos autores da proposta, sob condição de anonimato. "Por que razão é que as pessoas votariam contra uma Constituição que consagrasse todas as garantias pretendidas? Desta forma a ratificação poderia ser feita no Parlamento, o que resolveria o Tratado de Lisboa, mas, igualmente, todos os futuros tratados - porque este não será o último. Os irlandeses deixariam de ser obrigados, em cada novo tratado, a fazer um referendo para exprimir de novo os mesmos receios. Ficaria tudo resolvido de uma vez por todas. E a Irlanda ficaria à vontade na UE, porque terá inscrito na sua Constituição o que espera da Europa e os pontos sobre os quais considera que conserva uma soberania plena", explicou.

Força política

A grande dúvida é se Brian Cowen estará em condições de aceitar a sugestão, que teria de qualquer modo de ser apresentada como uma iniciativa sua e não o resultado de uma pressão europeia. Vários países consideram que, em plena e abrupta quebra de popularidade do seu Governo, o primeiro-ministro não terá a força política suficiente para impor uma solução deste tipo. Outros consideram, pelo contrário, que Cowen tem uma oportunidade única para dar este passo: basta-lhe mostrar à sua opinião pública as enormes vantagens de pertencer ao euro, sem os quais a sua economia teria sofrido o mesmo risco que a Islândia, país exterior à UE, de entrar em bancarrota.

in: http://jornal.publico.clix.pt/

ISLANDE et FEROE - Deux modèles de gestion opposés, l’un marche et l’autre pas

«Je suis toujours d’avis que l’effondrement et les résultats négatifs dans la restauration des stocks de morue sont le résultat d’une réduction de la pression de la pêche et de la pêche sélective visant à protéger les «juvéniles». Le facteur commun à la plupart des stocks gérés est que le poisson est affamé, la croissance est lente, la taille à maturité décroît et les gros poissons disparaissent du stock. Ils demandent plus de nourriture que les petits, ils maigrissent et disparaissent.»
Jon Kristjansson - en introduction à son intervention à Peterhead en février 2006.http://www.fiski.com/
«L’instauration de la politique des QIT a eu l’effet d’une bombe»«La première politique islandaise des quotas de pêche a vu le jour en 1983 et était supposée être une mesure temporaire dont l’objectif était le renouvellement de stocks de poisson estimés en grave récession. Le gouvernement islandais, seul maître d’œuvre d’une politique basée sur des expertises biologiques et des modèles économétriques, a décidé de reconduire les quotas pour finalement déclarer leur permanence nécessaire au renouvellement des ressources. En 1991, afin de « dégraisser la flotte » et de régler des problèmes persistants de surcapacité, le Ministère des Pêches a décidé de mettre au point un système de quotas de pêche cessibles, divisibles et transférables. Les ressources marines étaient privatisées : de nombreux pêcheurs déclarent qu’ « il est devenu possible de vendre le poisson non encore pêché » et « d’en faire commerce. » Depuis plus de vingt ans d’application d’un régime de gestion des ressources particulièrement instable, de nature profondément expérimentale et dont les résultats se sont avérés peu satisfaisants sur les plans écologiques, économiques et sociaux, les propriétaires d’embarcations n’ont eu de cesse de composer avec les mesures gouvernementales. Ils ont anticipé les effets de celles-ci en apportant des réponses qui ont parfois surpris et compliqué la tâche des politiques du Ministère des Pêches.»
«Il n’y a rien de plus immoral que les QIT»
«Les pêcheurs ne savent pas si les politiques du gouvernement vont ou non être reconduites. Ils n'ont aucune visibilité à long terme. "Ils ont les pieds dans le vide".Actuellement, les grosses compagnies rachètent les quotas de la petite flotte un peu partout en Islande et créent leur propre flotte de petites embarcations avec des pêcheurs qui travaillent pour eux.De plus en plus, les propriétaires d'embarcations vendent leurs quotas, d'une part parce que les quotas augmentent et qu'ils se font ainsi un capital, d'autre part à cause des dettes accumulées. Chaque année les TACs diminuent et les entreprises sont de moins en moins rentables, cela devient intenable. Enfin, les pêcheurs ont l'habitude de travailler ensemble sur les zones de pêche, en mer ils sont toujours pendus au téléphone. Quand ils se retrouvent seuls sur la zone de pêche parce que les autres ont vendu et sont partis, ils n'ont plus leurs repères.La politique des quotas a généré de nombreuses transformations. Les QIT ont accentué l'exode vers les villes et la désertification des villages. Ils ont détruit les liens qui existaient à l'intérieur des villages à force de compétition. Ils ont donné naissance à une classe de rentiers (suite à la vente de quotas) qui s'est enrichie sur le dos de "nos poissons". Les Islandais disent qu'ils en sont arrivés à vendre le poisson qui est encore dans la mer. C'est une privatisation déguisée de la ressource. Il faut pêcher le quota avant de pouvoir pêcher le poisson, c'est tout un monde financier à appréhender.»Emilie Mariat-Roy, «Les mardis de la Thalassa», Lorient, 9/09/2008
Islandais, Jon Kristjansson n’a jamais pu se faire entendre dans son pays, mais les îles voisines des Féroé ont fait appel à lui quand elles ont eu à faire face à un effondrement des captures de morues de 88 à 95. Cet effondrement correspond à la mise en oeuvre d’une gestion par TAC et quotas. Jon Kristjansson conseille l’abandon de ce système pour une gestion basée sur des jours de mer et des mesures de gestion territoriale (restriction des zones chalutables, etc...). Aucun quota n’est fixé, les mesures sont ajustées en permanence en fonction de l’évolution des débarquements. Il n’y a pas d’interdiction de pêcher la morue si elle est peu abondante alors que l’églefin abonde. Pour Jon Kristjansson et son ami Menakhem Ben-Yami, ce qui est déterminant, ce n’est pas le nombre de géniteurs, mais l’alimentation disponible. La poursuite de la pêche à l’églefin, comme de morues juvéniles, permet de réserver plus de nourriture aux juvéniles survivants. Ceci leur permet de grossir plus vite, d’être plus gros lorsqu’ils atteignent la maturité sexuelle et donc d’être de meilleurs géniteurs. La sélectivité à outrance et la surprotection des juvéniles a deux défauts majeurs. Elle cible la pêche sur les gros sujets, éliminant les meilleurs géniteurs, elle protège des juvéniles qui se concurrencent pour la nourriture disponible et s’affaiblissent. Il faut donc renoncer à établir des quotas dans ce cas, ils sont contreproductifs.Ben-Yami et Kristjansson ne manquent pas d’arguments et la réussite de la gestion de la morue et de la pêche aux Féroé témoigne en leur faveur. Ils ont appliqué leurs analyses à la mer du Nord et à la mer d’Irlande où ils ont constaté les mêmes effets désastreux de la gestion par TAC et quotas. Un rapport récent publié par l’Université de Californie en avril 2008 vient conforter leur analyse : «La pêche, normalement, capture les individus les plus vieux, les plus gros des espèces cibles et les règlements imposent souvent des tailles minimales pour protéger les individus les plus jeunes et les plus petits. Ce type de réglementation est tout à fait erroné.» Pr. Sugika (FN, 25 avril 2008).Les pêcheurs français, actuellement contraints de rejeter les jeunes morues qu’ils pêchent en abondance, peuvent être intéressés par ces approches apparemment peu orthodoxes mais tout à fait scientifiques.
Alain Le Sann et Fanny Brun

Fonte: Collectif Pêche et Développement (http://www.peche-dev.org/pages/actualites.html)