O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, declarou ontem em Praga, que a aprovação do Tratado de Lisboa pela Câmara dos Deputados é um erro trágico.
Klaus afirmou num programa televisivo que o Tratado de Lisboa priva o país da sua soberania. Ele espera que a Câmara dos Deputados tome uma atitude mais séria e responsável sobre a votação do documento.
A Câmara dos Deputados da República Tcheca ratificou ontem o Tratado de Lisboa da UE depois de dois dias de discussão intensa. De acordo com a lei do país, o documento pode entrar em vigor depois de ser autorizado pelo Senado e assinado pelo presidente.
Fonte: http://portuguese.cri.cn/101/2009/02/19/1s103393.htm
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Nasa interessada em programa inovador da Universidade do Minho
O Centro de Computação Gráfica (CCG) da Universidade do Minho lança sábado, a nível mundial, um serviço inovador, o «Concave Hull», que permite o planeamento de rotas para robôs de busca e salvamento, disse fonte do organismo, refere a Lusa.
O seu responsável, Eduardo Pinto, adiantou que a nova tecnologia, transversal a várias aplicações, despertou o interesse de entidades como a «NASA Johnson Space Center», dos Estados Unidos, a Universidade de Sydney, Austrália e as firmas «Rand McNally» (mapas), e «Alcatel-Lucent», de França.
O lançamento ocorre no âmbito da inauguração do edifício do Centro de Computação Gráfica (CGC) que decorre no Campus de Azurém da Universidade do Minho, em Guimarães e que será presidido pelo secretário de Estado da Ciência.
Eduardo Pinto revelou que o «Concave Hull» pode também fazer a análise geográfica da proximidade de alunos a escolas, entre outras aplicações.
«Quando integrada em sistemas de informação geográfica, determina o contorno de quintas agrícolas e de rios ou, se integrada em sistemas de análise de imagem, detecta a delimitação da área ocupada por espécies protegidas (plantas) ou até mesmo a superfície exterior de ossos», referiu.
O responsável sublinhou ainda que o processo de registo de patente internacional está já em curso.
O sistema processa «conjuntos de pontos cuja densidade espacial pode variar ao longo da região que eles ocupam no espaço. Integra, ainda, um serviço de geração de polígonos que descrevem uma região, convexa ou côncava, ocupada por um conjunto de pontos num espaço a duas dimensões (2D)».
«Ao permitir gerar polígonos côncavos ou convexos, melhora a descrição da região (ocupada por um conjunto de pontos), quando comparado com outros algoritmos que geram apenas polígonos convexos associados aos pontos considerados», acentuou.
O tratamento automático de imagens de satélite, fotografias aéreas, informação geo-referenciada, entre outras aplicações, normalmente realizado com o auxílio de SIGs, requer a integração de algoritmos apropriados, frisou.
O sistema interessa a várias instituições, casos da Universidade de Sydney, Austrália (Determinação do contorno de quintas agrícolas), da de Leeds, Inglaterra (contorno de rios) ou do Institut für Maschinenkonstruktion/Konstruktionstechnik, da Alemanha (detecção da superfície exterior de ossos).
Este interesse estende-se, ainda, ao Departmento of Computer Science, da Universidade de Toronto, Canadá (Informação/visualização), ao Conservatório Botânico National Alpin, de França, (delimitação da área ocupada por plantas protegidas, e à firma «Engineering Consultants, Inc.» de Taiwan (numeric modelos numéricos para analise de hidráulicas).
O «National Institute of Standards and Technology», dos Estados Unidos está interessado na sua utilização no «Planeamento Robótico para busca e salvamento urbano», enquanto que o «Lincolnshire County Council» o quer usar na «Análise geográfica da proximidade de alunos a escolas».
O eco da invenção chegou, também, ao Laboratório de Pesquisa Acústica de Pescas da Escola de Ciência Aquática e de Pescas, da Universidade de Washington, ao instituto «Fisheries and Oceans» do Canadá, ao «Southwest Research Institute», dos Estados Unidos, ao «Advanced Interfaces Group», da Universidade de Manchester, Inglaterra, e às firmas "Micro-Technologies, Texas, USA, «Prime Vision», Holanda e ao «Imperial College» em Londres.
Fonte: http://diario.iol.pt/tecnologia/nasa-universidade-do-minho-portugal-robo-guimaraes-tecnologia/1037925-4069.html
O seu responsável, Eduardo Pinto, adiantou que a nova tecnologia, transversal a várias aplicações, despertou o interesse de entidades como a «NASA Johnson Space Center», dos Estados Unidos, a Universidade de Sydney, Austrália e as firmas «Rand McNally» (mapas), e «Alcatel-Lucent», de França.
O lançamento ocorre no âmbito da inauguração do edifício do Centro de Computação Gráfica (CGC) que decorre no Campus de Azurém da Universidade do Minho, em Guimarães e que será presidido pelo secretário de Estado da Ciência.
Eduardo Pinto revelou que o «Concave Hull» pode também fazer a análise geográfica da proximidade de alunos a escolas, entre outras aplicações.
«Quando integrada em sistemas de informação geográfica, determina o contorno de quintas agrícolas e de rios ou, se integrada em sistemas de análise de imagem, detecta a delimitação da área ocupada por espécies protegidas (plantas) ou até mesmo a superfície exterior de ossos», referiu.
O responsável sublinhou ainda que o processo de registo de patente internacional está já em curso.
O sistema processa «conjuntos de pontos cuja densidade espacial pode variar ao longo da região que eles ocupam no espaço. Integra, ainda, um serviço de geração de polígonos que descrevem uma região, convexa ou côncava, ocupada por um conjunto de pontos num espaço a duas dimensões (2D)».
«Ao permitir gerar polígonos côncavos ou convexos, melhora a descrição da região (ocupada por um conjunto de pontos), quando comparado com outros algoritmos que geram apenas polígonos convexos associados aos pontos considerados», acentuou.
O tratamento automático de imagens de satélite, fotografias aéreas, informação geo-referenciada, entre outras aplicações, normalmente realizado com o auxílio de SIGs, requer a integração de algoritmos apropriados, frisou.
O sistema interessa a várias instituições, casos da Universidade de Sydney, Austrália (Determinação do contorno de quintas agrícolas), da de Leeds, Inglaterra (contorno de rios) ou do Institut für Maschinenkonstruktion/Konstruktionstechnik, da Alemanha (detecção da superfície exterior de ossos).
Este interesse estende-se, ainda, ao Departmento of Computer Science, da Universidade de Toronto, Canadá (Informação/visualização), ao Conservatório Botânico National Alpin, de França, (delimitação da área ocupada por plantas protegidas, e à firma «Engineering Consultants, Inc.» de Taiwan (numeric modelos numéricos para analise de hidráulicas).
O «National Institute of Standards and Technology», dos Estados Unidos está interessado na sua utilização no «Planeamento Robótico para busca e salvamento urbano», enquanto que o «Lincolnshire County Council» o quer usar na «Análise geográfica da proximidade de alunos a escolas».
O eco da invenção chegou, também, ao Laboratório de Pesquisa Acústica de Pescas da Escola de Ciência Aquática e de Pescas, da Universidade de Washington, ao instituto «Fisheries and Oceans» do Canadá, ao «Southwest Research Institute», dos Estados Unidos, ao «Advanced Interfaces Group», da Universidade de Manchester, Inglaterra, e às firmas "Micro-Technologies, Texas, USA, «Prime Vision», Holanda e ao «Imperial College» em Londres.
Fonte: http://diario.iol.pt/tecnologia/nasa-universidade-do-minho-portugal-robo-guimaraes-tecnologia/1037925-4069.html
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Monicap™
Projecto piloto lançado em 1988 e cujos resultados têm revolucionado as técnicas de fiscalização da actividade da pesca a nível mundial. O MONICAP é um sistema de monitorização para a inspecção das actividades da pesca que utiliza o GPS (Global Positioning System) para a localização e o Inmarsat C para comunicações satélite entre as embarcações e um centro de controlo terrestre. O sistema MONICAP foi industrializado e está presentemente instalado ou em fase de instalação em cerca de 800 navios de pesca que operam sob controlo de Portugal, Espanha, França, Irlanda e Angola. Para cada um destes países também foram desenvolvidos e fornecidos vários Centros de Controlo, os quais permitem visualizar geograficamente os navios e controlar todas as suas movimentações e actividades.O MONICAP é um sistema tipo "caixa negra" que permite a monitorização a partir de terra, da posição e velocidade dos navios em que a caixa MONICAP está instalada.A Caixa MONICAP utiliza um sistema de posicionamento em conjunto com tecnologia de comunicação via satélite para contínua e automaticamente transmitir a posição, direcção e velocidade do navio para um centro de controlo situado em terra. Neste Centro de Controlo, através de um computador, é possível monitorizar em tempo real a actividade de vários navios.A utilização de comunicações baseadas em satélite, para além de tornar o sistema mais fiável e providenciar uma cobertura a nível mundial, também permite o envio e recepção de mensagens entre navios e qualquer ponto de recepção, bem como o envio de faxes navio-terra independentemente da posição deste.As capacidades de comunicação disponibilizadas pelo sistema vão bem além do sistema básico de monitorização i.e.:
A inspecção e protecção das actividades da pesca.
Controlo do tráfego marítimo.
Aquisição, recepção e transmissão de dados meteorológicos.
Localização rápida e precisa de barcos em perigo.
Os potenciais utilizadores finais do sistema MONICAP são entidades responsáveis pela inspecção das actividades da pesca tais como a Marinha, Guarda Costeira, Autoridades Portuárias, Marinas, Armadores e institutos de investigação.
Diagnóstico Prospectivo
2009 chegou trazendo consigo uma crise cuja principal característica é a sua componente global. De facto, o mundo dito desenvolvido encontra-se oficialmente em crise, pelo que se antevê um ano difícil para todos.O ano que passou foi rico em acontecimentos no mundo das pescas dos Açores. A crise dos combustíveis originou discussões e manifestações sociais. O Tratado de Lisboa levantou sérias problemáticas quanto à importância do Mar, quer para a Região como para todo o País. Estes e outros factos levantaram a problemática sobre o modelo de gestão de pescas para os Açores.A Federação das Pescas dos Açores (FPA), órgão representativo dos profissionais da pesca dos Açores, não se pôs de parte de todas estas discussões e teve sempre um papel de destaque na defesa dos interesses do sector.O Ano Novo entrou logo com uma polémica que se pode classificar na área da gestão de pescas. A reserva das 6 milhas para a pesca local de cada ilha levantou discussão acesa cuja resolução parece difícil e não poderá de maneira nenhuma ser resolvida de ânimo leve. Não existindo consenso entre todos os representantes das ilhas, a Federação compromete-se em impulsionar o debate sobre esta matéria, fornecendo todas as informações que poderão contribuir para que a resolução seja tomada de forma fundamentada e acertada. O reforço da unidade entre os pescadores e armadores da Região mantém-se assim, neste ano de 2009, como um dos principais objectivos da FPA.Enquanto órgão representativo, a FPA compromete-se também em reforçar a sua participação e das associações nos encontros nacionais e internacionais onde os interesses da pesca açoriana estejam em discussão e, particularmente, nas actividades realizadas no âmbito do CCR-Sul da Europa, esforçando-se na defesa do aumento de autonomia da Subdivisão Insular (Açores, Madeira e Canárias).Outro ponto fulcral da actividade da FPA será o acompanhamento da gestão dos recursos de pesca da região para que a distribuição das quotas atribuídas aos Açores seja efectuada de forma justa e sem conflitos. Dentro desta mesma temática, a FPA manterá o empenhamento na defesa dos recursos da região, contra a gestão exclusiva da pesca pela União Europeia e em defesa duma gestão de proximidade, descentralizada, participada e auto-responsabilizante, pugnando pela defesa da desindexação das quotas dos Açores das nacionais em todas as espécies com captura significativa no arquipélago.A FPA desenvolverá esforços no sentido de melhorar o sistema contributivo para a Segurança Social assim como para a melhoria das pensões de doença, de desgaste físico e de reforma.No campo cultural e de entretenimento, componentes essenciais no desenvolvimento duma cultura de união entre todos os pescadores de todas as ilhas, a FPA ajudará na organização da Semana do Pescador que este ano se realizará na ilha do Faial e que será da responsabilidade da APEDA – Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.Para finalizar, a FPA deseja a todos um bom ano de 2009, esperando que os stocks de peixe não entrem também eles em recessão.
Fonte: Voz dos Marítimos, 19 de Janeiro 2009
Autor: Ricardo Pais de Lacerda
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Aprovação no Parlamento Europeu do Relatório sobre Política Comum de Pescas e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas
A Federação das Pescas dos Açores vem por este meio congratular-se com a aprovação no Parlamento Europeu do Relatório sobre Política Comum de Pescas e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas, no âmbito da Comissão das Pescas.
O documento hoje aprovado adquire interesse maior para a Região Autónoma dos Açores ao solicitar que a área correspondente às ZEE das Regiões Ultraperiféricas (RUP) seja considerada “zona de acesso exclusivo” com carácter permanente, a fim de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, da actividade da pesca e das comunidades piscatórias locais.
O actual sistema de Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas também merece referência, sugerindo-se no documento que seja repensado como principal ferramenta de gestão dos recursos marinhos, sublinhando que a repartição dos TAC pelas frotas e artes de pesca, no respeito do princípio da estabilidade relativa, é da competência exclusiva de cada Estado-Membro e que tal repartição deverá ter em conta o tipo de artes e as respectivas capturas.
A renovação da frota também está prevista no documento, em especial no que se refere ao facto de esta acontecer apenas nas RUP, considerando fundamental que esses apoios se mantenham para além do actual quadro financeiro (2007-2013), a fim de que seja possível garantir uma pesca sustentável e respeitadora do ambiente nestas regiões.
Por todas estas razões, a Federação das Pescas dos Açores gostaria de congratular todos os responsáveis e intervenientes neste importante documento.
O documento hoje aprovado adquire interesse maior para a Região Autónoma dos Açores ao solicitar que a área correspondente às ZEE das Regiões Ultraperiféricas (RUP) seja considerada “zona de acesso exclusivo” com carácter permanente, a fim de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, da actividade da pesca e das comunidades piscatórias locais.
O actual sistema de Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas também merece referência, sugerindo-se no documento que seja repensado como principal ferramenta de gestão dos recursos marinhos, sublinhando que a repartição dos TAC pelas frotas e artes de pesca, no respeito do princípio da estabilidade relativa, é da competência exclusiva de cada Estado-Membro e que tal repartição deverá ter em conta o tipo de artes e as respectivas capturas.
A renovação da frota também está prevista no documento, em especial no que se refere ao facto de esta acontecer apenas nas RUP, considerando fundamental que esses apoios se mantenham para além do actual quadro financeiro (2007-2013), a fim de que seja possível garantir uma pesca sustentável e respeitadora do ambiente nestas regiões.
Por todas estas razões, a Federação das Pescas dos Açores gostaria de congratular todos os responsáveis e intervenientes neste importante documento.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
Parlamento Europeu considera ZEE das RUP "zona de acesso exclusiva"
Política Comum de Pescas e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas
O Parlamento Europeu aprovou hoje o Relatório sobre a Política Comum de Pescas e a abordagem ecossistémica da gestão das pescas, documento que contou com a extensiva colaboração do Deputado Paulo Casaca, no âmbito da Comissão das Pescas, e cujo relator é Pedro Guerreiro.
Seguindo o texto proposto por Paulo Casaca, o Relatório agora aprovado considera que uma abordagem ecossistémica das pescas proporciona actualmente a melhor base para um sistema global de gestão e decisão que tenha em conta todas as partes interessadas e todos os elementos afectados, os seus requisitos e necessidades e também os efeitos futuros sobre o sistema e as suas interacções.
No documento, os deputados reiteram que a Política Comum das Pescas deverá promover a modernização e desenvolvimento sustentável do sector das pescas, assegurando a sua viabilidade socioeconómica e sustentabilidade dos recursos haliêuticos e garantindo o abastecimento público do pescado e a soberania e segurança alimentares, a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida dos pescadores.
A Regiões Ultraperiféricas são também consideradas no Relatório Guerreiro, documento que solicita que a área correspondente às ZEE das RUP seja considerada "zona de acesso exclusiva" com carácter permanente, a fim de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, da actividade da pesca e das comunidades piscatórias locais.
Os deputados exortam também a Comissão Europeia a "repensar o actual sistema de totais admissíveis de captura (TAC) e quotas como principal ferramenta de gestão dos recursos marinhos, bem como a sua funcionalidade face aos actuais constrangimentos da pesca". O documento sublinha que a repartição dos TAC pelas frotas e artes de pesca, no respeito do princípio da estabilidade relativa, é da competência exclusiva de cada Estado-Membro e que tal repartição deverá ter em conta o tipo de artes (arrasto e outras) e as respectivas capturas.
O documento salienta a discriminação positiva para o apoio à renovação da frota em algumas RUP da UE, como são exemplo os Açores, e considera fundamental que esses apoios se mantenham para além do actual quadro financeiro (2007-2013), a fim de que seja possível garantir, também aí, uma pesca sustentável e respeitadora do ambiente.
O Relatório considera, ainda, indispensável manter a derrogação do acesso à zona do mar territorial, no mínimo, até às 12 milhas, como forma de promover a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos costeiros, as actividades de pesca tradicionais e a sobrevivência das comunidades piscatórias; e solicita que esta derrogação tenha carácter permanente.
Ponta Delgada, 13 de Janeiro de 2009
Paulo Casaca, Deputado ao Parlamento Europeu
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Un sondeo indica que un 55% de irlandeses está a favor del Tratado de Lisboa
La mayoría de los irlandeses estaría dispuesta a dar el "sí" en el segundo referéndum para la aprobación del Tratado de Lisboa, según un último sondeo divulgado hoy que indica que un 55 por ciento de los encuestados estaría dispuesto a respaldar el texto sucesor de la fallida Constitución europea.
En la anterior encuesta realizada por el mismo grupo, publicada el pasado diciembre, sólo un 39 por ciento se mostraba a favor del tratado de reforma, mientras que un 37 por ciento rechazó su aprobación. En el sondeo actual, sólo un 30 por ciento de los preguntados mostró su negativa a la adopción del texto. El porcentaje de indecisos también ha descendido del 24 por ciento al 15 por ciento.
El rechazo de Irlanda al Tratado de Lisboa ha ralentizado seriamente los esfuerzos de integración. Un segundo referéndum podría desbloquear el proceso, máxime cuando el primer ministro irlandés, Brian Cowen, aseguró que Dublín ha asegurado las concesiones necesarias en materia de neutralidad militar, política impositiva y derechos laborales para volver a votar sobre el texto, que podría tener lugar a finales del próximo mes de octubre.
En la anterior encuesta realizada por el mismo grupo, publicada el pasado diciembre, sólo un 39 por ciento se mostraba a favor del tratado de reforma, mientras que un 37 por ciento rechazó su aprobación. En el sondeo actual, sólo un 30 por ciento de los preguntados mostró su negativa a la adopción del texto. El porcentaje de indecisos también ha descendido del 24 por ciento al 15 por ciento.
El rechazo de Irlanda al Tratado de Lisboa ha ralentizado seriamente los esfuerzos de integración. Un segundo referéndum podría desbloquear el proceso, máxime cuando el primer ministro irlandés, Brian Cowen, aseguró que Dublín ha asegurado las concesiones necesarias en materia de neutralidad militar, política impositiva y derechos laborales para volver a votar sobre el texto, que podría tener lugar a finales del próximo mes de octubre.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Norway determined to reduce discards of fish
Following a recent observation of a foreign vessel discarding large quantities of fish caught within the Norwegian Exclusive Economic Zone, an act which is prohibited by law in Norway, the Government will now continue to push for an EU discard ban.
Discarding is prohibited in Norwegian waters, and the ban is an integrated part of a larger measure to minimise discards by preventing by-catch and catch of unwanted fish. Norway has for more than 20 years advocated internationally, and especially in its relations with the EU, for the prohibitions of discards of fish.
The Minister of Fisheries & Coastal Affairs, Helga Pedersen, says Norway will introduce new requirements, for instance as a condition for obtaining licenses to fish, that vessels in Norwegian waters cannot discard valuable fish caught there. “In connection with the annual quota negotiations between EU and Norway this autumn, Norway will demand further binding measures to reduce the discard of all joint stocks,” explains Pedersen. “In order to conduct fishing in Norwegian waters a foreign vessel must accept that catches in these waters have to be landed. If there is evidence that a vessel has dumped fish caught in Norwegian waters the licence will be withdrawn. Norway intends to work closely with the EU in order to implement further measures to reduce discards.” Ultimately, Norway will ask the EU to introduce a discard ban (with some practical exceptions) to EU waters in the North Sea and Skagerrak. This discard ban should be combined with technical measures that will reduce the incentives and risks for discarding. In addition, Norway will push for a discard ban for mackerel in the Exclusive Economic Zones and on the high seas from 2009, which should be combined with a prohibition against carrying installations that can be used to grade or discard mackerel onboard vessels.
It is also hoped that Norway together with the EU can develop a network of Teal Time Area Closures (RTCAs) in the North Sea starting the first half of 2009. RTCAs are essential tools to protect juveniles, spawning areas and generally avoid unwanted by-catch.
According to the Ministry of Fisheries & Coastal Affairs, discard is currently one of the most serious threats against sustainable management, and this is particularly the case for those fish stocks that Norway co-manage with the EU in the North Sea. Norway therefore wants a further tightening of the rules governing dumping of fish caught by foreign vessels in the Norwegian Exclusive Economic Zone.
Food and Agriculture Organisation of the United Nation has previously estimated that about 7.3 million tonnes of fish in average are discarded every year. This constitutes a loss of valuable food, has negative consequences for the environment and biodiversity, and is ethically offensive.
Recently a foreign vessel was observed while discarding large quantities of fish caught within Norwegian Exclusive Economic Zone. The fish was dumped once the vessel had left Norwegian waters and entered the EU-zone, and on this occasion only, more than 5000 kilo of fish went to waste. The incident was documented by the Norwegian Coast Guard, and is under the current legislation illegal in Norwegian waters, but not in EU waters, and Norway cannot impose its national legislation on foreign subjects in international waters.
Norway will now introduce additional measures to avoid such incidents in the future and require that all fish that are caught in Norwegian waters, also by foreign vessels, must be taken to port, regardless of which final port is used.
The Minister of Fisheries & Coastal Affairs, Helga Pedersen, says Norway will introduce new requirements, for instance as a condition for obtaining licenses to fish, that vessels in Norwegian waters cannot discard valuable fish caught there. “In connection with the annual quota negotiations between EU and Norway this autumn, Norway will demand further binding measures to reduce the discard of all joint stocks,” explains Pedersen. “In order to conduct fishing in Norwegian waters a foreign vessel must accept that catches in these waters have to be landed. If there is evidence that a vessel has dumped fish caught in Norwegian waters the licence will be withdrawn. Norway intends to work closely with the EU in order to implement further measures to reduce discards.” Ultimately, Norway will ask the EU to introduce a discard ban (with some practical exceptions) to EU waters in the North Sea and Skagerrak. This discard ban should be combined with technical measures that will reduce the incentives and risks for discarding. In addition, Norway will push for a discard ban for mackerel in the Exclusive Economic Zones and on the high seas from 2009, which should be combined with a prohibition against carrying installations that can be used to grade or discard mackerel onboard vessels.
It is also hoped that Norway together with the EU can develop a network of Teal Time Area Closures (RTCAs) in the North Sea starting the first half of 2009. RTCAs are essential tools to protect juveniles, spawning areas and generally avoid unwanted by-catch.
According to the Ministry of Fisheries & Coastal Affairs, discard is currently one of the most serious threats against sustainable management, and this is particularly the case for those fish stocks that Norway co-manage with the EU in the North Sea. Norway therefore wants a further tightening of the rules governing dumping of fish caught by foreign vessels in the Norwegian Exclusive Economic Zone.
Food and Agriculture Organisation of the United Nation has previously estimated that about 7.3 million tonnes of fish in average are discarded every year. This constitutes a loss of valuable food, has negative consequences for the environment and biodiversity, and is ethically offensive.
Recently a foreign vessel was observed while discarding large quantities of fish caught within Norwegian Exclusive Economic Zone. The fish was dumped once the vessel had left Norwegian waters and entered the EU-zone, and on this occasion only, more than 5000 kilo of fish went to waste. The incident was documented by the Norwegian Coast Guard, and is under the current legislation illegal in Norwegian waters, but not in EU waters, and Norway cannot impose its national legislation on foreign subjects in international waters.
Norway will now introduce additional measures to avoid such incidents in the future and require that all fish that are caught in Norwegian waters, also by foreign vessels, must be taken to port, regardless of which final port is used.
Foto: Recently this foreign vessel was observed while discarding large quantities of fish caught within Norwegian Exclusive Economic Zone.Photo: The Ministry of Fisheries & Coastal Affairs
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Governo quer plano de ordenamento do mar pronto dentro de seis meses
12.12.2008, Ricardo Garcia
Declaração para uma governação sustentável dos oceanos a nível internacional é revisitada hoje, dez anos depois da Expo '98
Portugal poderá ter um plano de ordenamento para o mar dentro de pouco mais de seis meses. Este é o prazo que o Governo fixa para a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, num despacho assinado por 11 ministros que foi enviado ontem para publicação em Diá-rio da República.É o pontapé de partida para uma das medidas centrais da Estratégia Nacional para o Mar, aprovada há dois anos. Segundo o despacho, o plano requer o levantamento e cartografia "de todas as actividades que se desenvolvam nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa". O seu objectivo é "ordenar os usos e actividades" e "garantir a utilização sustentável dos oceanos".A gestão do espaço marítimo tem até agora incidido principalmente sobre as pescas e a navegação, afirma Miguel Sequeira, responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar. O plano terá de levar em conta novos usos - como aquaculturas ou parques de energia das ondas, por exemplo - e também preocupações transversais, como a preservação da biodiversidade.O litoral português já está abrangido por planos de ordenamento da orla costeira, que tratam sobretudo da faixa terrestre em contacto com o oceano. "Agora, a ideia é ver do mar para a terra", diz Miguel Sequeira.A coordenação do plano estará a cargo de uma equipa interministerial, coordenada pelo Instituto da Água. O trabalho tem de estar concluído até ao fim do primeiro semestre de 2009, segundo o despacho. Mas praticamente nenhum plano de ordenamento em Portugal cumpriu os seus prazos legais de elaboração.O lançamento do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ocorre num momento em que se celebram dez anos da Declaração de Lisboa de 1998, assinada durante a Expo '98, e que clamava por novos modos de governação dos oceanos no século XXI. A Declaração de Lisboa teve por base um vasto relatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, liderada pelo ex-Presidente da República Mário SoaresNuma cerimónia hoje, no Oceanário de Lisboa, será apresentada uma nova declaração, que relança os desafios do documento original. Não terá, porventura, o mesmo impacto, "mas tem uma actualidade absoluta", disse o ex-Presidente ao PÚBLICO.Avanços e estagnaçõesMário Soares salienta alguns avanços nos últimos dez anos, sobretudo a nível europeu. O lançamento da Política Marítima Integrada na União Europeia é um deles. Mas lamenta atrasos, em especial no plano institucional e na assunção de compromissos por parte dos Estados Unidos. "Está tudo na mesma", diz."As instituições [de gestão dos assuntos do mar] continuam a ser aquelas com carácter sectorial e segmentado", acrescenta o oceanógrafo Mário Ruivo, ex-coordenador científico da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e que hoje apresentará a Declaração de Lisboa 2008.O documento representa "um apelo ao bom senso", retomando algumas das recomendações de há dez anos. "Por vezes, reafirmar o óbvio é necessário", diz Mário Ruivo. Mário Soares relança hoje, tal como em 1998, o desafio para uma governação sustentável dos oceanos a nível mundial
Fonte: http://jornal.publico.clix.pt/ (edição impressa)
Declaração para uma governação sustentável dos oceanos a nível internacional é revisitada hoje, dez anos depois da Expo '98
Portugal poderá ter um plano de ordenamento para o mar dentro de pouco mais de seis meses. Este é o prazo que o Governo fixa para a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, num despacho assinado por 11 ministros que foi enviado ontem para publicação em Diá-rio da República.É o pontapé de partida para uma das medidas centrais da Estratégia Nacional para o Mar, aprovada há dois anos. Segundo o despacho, o plano requer o levantamento e cartografia "de todas as actividades que se desenvolvam nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa". O seu objectivo é "ordenar os usos e actividades" e "garantir a utilização sustentável dos oceanos".A gestão do espaço marítimo tem até agora incidido principalmente sobre as pescas e a navegação, afirma Miguel Sequeira, responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar. O plano terá de levar em conta novos usos - como aquaculturas ou parques de energia das ondas, por exemplo - e também preocupações transversais, como a preservação da biodiversidade.O litoral português já está abrangido por planos de ordenamento da orla costeira, que tratam sobretudo da faixa terrestre em contacto com o oceano. "Agora, a ideia é ver do mar para a terra", diz Miguel Sequeira.A coordenação do plano estará a cargo de uma equipa interministerial, coordenada pelo Instituto da Água. O trabalho tem de estar concluído até ao fim do primeiro semestre de 2009, segundo o despacho. Mas praticamente nenhum plano de ordenamento em Portugal cumpriu os seus prazos legais de elaboração.O lançamento do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo ocorre num momento em que se celebram dez anos da Declaração de Lisboa de 1998, assinada durante a Expo '98, e que clamava por novos modos de governação dos oceanos no século XXI. A Declaração de Lisboa teve por base um vasto relatório da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, liderada pelo ex-Presidente da República Mário SoaresNuma cerimónia hoje, no Oceanário de Lisboa, será apresentada uma nova declaração, que relança os desafios do documento original. Não terá, porventura, o mesmo impacto, "mas tem uma actualidade absoluta", disse o ex-Presidente ao PÚBLICO.Avanços e estagnaçõesMário Soares salienta alguns avanços nos últimos dez anos, sobretudo a nível europeu. O lançamento da Política Marítima Integrada na União Europeia é um deles. Mas lamenta atrasos, em especial no plano institucional e na assunção de compromissos por parte dos Estados Unidos. "Está tudo na mesma", diz."As instituições [de gestão dos assuntos do mar] continuam a ser aquelas com carácter sectorial e segmentado", acrescenta o oceanógrafo Mário Ruivo, ex-coordenador científico da Comissão Mundial Independente para os Oceanos e que hoje apresentará a Declaração de Lisboa 2008.O documento representa "um apelo ao bom senso", retomando algumas das recomendações de há dez anos. "Por vezes, reafirmar o óbvio é necessário", diz Mário Ruivo. Mário Soares relança hoje, tal como em 1998, o desafio para uma governação sustentável dos oceanos a nível mundial
Fonte: http://jornal.publico.clix.pt/ (edição impressa)
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Irlanda troca referendo por garantias
A Irlanda aceita realizar um novo referendo ao Tratado de Lisboa até Novembro de 2009 em troca de certas garantias, de acordo com um projecto de compromisso que será analisado esta quinta-feira na Cimeira Europeia, em Bruxelas.
Como contrapartida da ratificação num segundo referendo do Tratado de Lisboa, que visa facilitar o funcionamento da União Europeia (UE), a presidência francesa da UE propõe aceitar um pedido formulado por Dublin de manter o seu comissário europeu.
No projecto de compromisso, a Irlanda compromete-se a procurar obter a ratificação do documento até ao final da actual Comissão Europeia, cujo mandato termina a 1 de Novembro do próximo ano.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, não exclui a hipótese de os 27 Estados-membros prolongarem por algumas semanas o mandato para permitir que a nova Comissão possa assumir funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=9694D8AF-C74A-468C-9855-5C4F450501C3
Como contrapartida da ratificação num segundo referendo do Tratado de Lisboa, que visa facilitar o funcionamento da União Europeia (UE), a presidência francesa da UE propõe aceitar um pedido formulado por Dublin de manter o seu comissário europeu.
No projecto de compromisso, a Irlanda compromete-se a procurar obter a ratificação do documento até ao final da actual Comissão Europeia, cujo mandato termina a 1 de Novembro do próximo ano.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, não exclui a hipótese de os 27 Estados-membros prolongarem por algumas semanas o mandato para permitir que a nova Comissão possa assumir funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Fonte: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=9694D8AF-C74A-468C-9855-5C4F450501C3
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Sardinha fica sete vezes mais cara entre a lota e o mercado
Um quilo de sardinhas, acabadinhas de sair do barco, é vendido na lota de Matosinhos a um preço médio de 0,69 euros. É transportado para um mercado do Porto ou entregue numa peixaria das imediações. Meia hora depois, entra um cliente para comprar um quilo da mesma sardinha. Custo: 4,65 euros.
Num curto espaço de tempo, meia dúzia de quilómetros cumpridos, o preço da espécie mais pescada em Portugal multiplicou-se sete vezes. É caso para dizer que o peixe, tão querido da dieta alimentar dos portugueses, "está pela hora da morte".
As contas foram feitas a partir da informação avançada pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, referente à actividade da frota nacional nos três trimestres que o ano já leva. As capturas somam um forte incremento (mais 19 por cento face ao mesmo período do ano passado no Continente). Um forte ganho de produtividade, porque não houve um aumento do número de embarcações e de pescadores a bordo. Mas a lei da oferta e da procura parece não estar a funcionar, porque os preços queimam mais do que nunca a bolsa dos portugueses.
A pescada é outro exemplo de multiplicação, não dos peixes, mas do custo. O preço médio apurado à saída das lotas para esta espécie é de 3,08 euros por quilo. No mercado, a Direcção-Geral situa um preço final médio de quase 9,7 euros, um acréscimo de mais de 300 por cento que se dilui nos circuitos de comercialização. Outro caso onde maior abundância não significa preço mais em conta é o do polvo - o molusco que é, já, a terceira espécie mais extraída no Continente, este ano com um crescimento nas capturas de 164 por cento face aos primeiros nove meses de 2007. Sai a um preço médio de 4,3 euros por quilo e é reclamado no mercado a 10,14 euros - duas vezes e meia mais caro. Amplitude semelhante encontra-se nos valores a que é transaccionado o peixe espada preto, tendo o linguado uma valorização bastante mais suave - 33 por cento entre a descarga e a peixaria.
Ano de excepção
A actividade da frota portuguesa está a ter, este ano, resultados de excepção. As capturas totais aumentaram, nos três primeiros trimestres, 12,5 por cento face ao período homólogo de 2007. No Continente, a extracção está 19 por cento acima do valor do ano passado, cortando com o cenário de estagnação vivido entre 2006 e 2007.
Entre Janeiro e Setembro deste ano, a frota nacional descarregou 133,4 mil toneladas de pescado, das quais 116,8 mil toneladas dizem respeito à extracção nas águas do Continente. A arte do cerco, onde se incluem as capturas de sardinha, carapau e pescada - espécies fundamentais no balanço económico do sector -, é responsável por metade do total pescado, seguindo-se, em nível de desempenho, a pesca polivalente e a do arrasto, que exige embarcações de maior porte e mais bem equipadas.
Os barcos matriculados na região autónoma dos Açores descarregaram 10 mil toneladas, um recuo de 27 por cento face a 2007, e os da Madeira ficaram-se pelas 5600 toneladas, ligeiramente abaixo do resultado obtido nos primeiros três trimestres do ano passado.
A sardinha continua a ser a espécie mais pescada em Portugal, com um total de 50,4 mil toneladas descarregadas nos portos nacionais (cerca de 38 por cento do total). De um ano para o outro, aumentou 22 por cento as capturas. Este segmento específico da pesca nacional está a colher os frutos de uma prática exemplar de preservação dos stocks.
Há uma década, temeu-se que o caminho apontava para um progressivo desaparecimento dos recursos. Mas os defesos que todos os anos são observados pela frota e a utilização de tecnologia menos predadora (que visa a protecção dos indivíduos juvenis) acabaram por produzir resultados, visíveis na recuperação das capturas.
Seguem-se, no balanço de capturas e por ordem de grandeza, a cavala, com 17,5 mil toneladas, e o polvo, com uma quase triplicação das capturas nos períodos em análise (de 4,3 para 11,4 mil toneladas). A seguir, vêm o carapau, o verdinho e o peixe espada preto.
in jornal O Público http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1350262&idCanal=57
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
UE e democracia
No jornal Público de 10 de Novembro:
UE pressiona Dublin a mudar Constituição para viabilizar Tratado de Lisboa
10.11.2008, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
10.11.2008, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Vários países, a começar pela presidência francesa, querem que a Irlanda transforme o referendo ao texto europeu num referendo à sua lei fundamental
A Irlanda está sob uma pressão cada vez maior dos seus pares da União Europeia (UE) para proceder rapidamente à ratificação do Tratado de Lisboa, de preferência bem antes das eleições europeias de Junho de 2009.
Este calendário poderia ser cumprido, de acordo com peritos comunitários, se Dublin optasse por referendar a Constituição nacional alterada com as áreas em que pretende preservar a soberania nacional, em vez do tratado, que poderia assim ser ratificado pelo Parlamento.
Esta eventualidade permitiria resolver o impasse em que o texto europeu se encontra desde que os irlandeses o recusaram em Junho passado, em referendo, e que impede a sua entrada em vigor em toda a UE. Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, está sob uma forte pressão dos seus pares, sobretudo da presidência francesa da UE, para apresentar propostas de solução para o impasse na cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 11 e 12 de Dezembro. Tudo indica que chefe do Governo irlandês pedirá alguns ajustes ao tratado sob a forma de declarações interpretativas que deixem claro que o seu país poderá manter a neutralidade militar e a proibição do aborto e manterá um direito de veto em todas as propostas de natureza fiscal, que continuam a ser decididas na UE por unanimidade.
Mesmo com estes ajustes, Cowen já deixou claro que não estará em condições de convocar um novo referendo ao tratado, capaz de inverter o resultado do primeiro, antes do Outono de 2009. Este prazo tem sobretudo a ver com a gravidade da crise económica que o país atravessa: a Irlanda foi o primeiro país da UE que entrou em recessão e terá este ano e no próximo o mais elevado défice orçamental da zona euro.
A generalidade dos seus parceiros reconhece que uma crise económica não é o melhor contexto para realizar um novo referendo, conscientes do risco de o tratado ser rejeitado por uma maioria ainda maior que os 53 por cento de Junho e ficar, assim, definitivamente enterrado.
1 de Janeiro de 2010
Para vários países, no entanto, o calendário preferido por Cowen, que não permitiria a entrada em vigor do tratado antes de 1 de Janeiro de 2010, suscita uma série de complicações institucionais, nomeadamente no que se refere à renovação da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu cujos mandatos terminam em 2009. Do mesmo modo, os dois novos cargos de presidente do Conselho Europeu (as cimeiras de líderes) e a versão reforçada do alto-representante para a política externa, as grandes novidades institucionais do tratado, não poderão ser criados antes dessa data. Para vários países, isso representa um problema real à luz da experiência da actual presidência francesa da UE, que, ao ter de resolver duas graves crises - a guerra entre a Rússia e a Geórgia e o risco de derrocada do sistema financeiro mundial - provou a necessidade urgente de criação de um presidente permanente forte, em vez das presidências semestrais rotativas entre todos os países.
É neste contexto que vários países, a começar pela presidência francesa, estão a exercer uma forte mas discreta pressão sobre Dublin para inverter os processos. A ideia é "inscrever na Constituição nacional todas as garantias consideradas necessárias, e submetê-la a referendo", explicou ao PÚBLICO um dos autores da proposta, sob condição de anonimato. "Por que razão é que as pessoas votariam contra uma Constituição que consagrasse todas as garantias pretendidas? Desta forma a ratificação poderia ser feita no Parlamento, o que resolveria o Tratado de Lisboa, mas, igualmente, todos os futuros tratados - porque este não será o último. Os irlandeses deixariam de ser obrigados, em cada novo tratado, a fazer um referendo para exprimir de novo os mesmos receios. Ficaria tudo resolvido de uma vez por todas. E a Irlanda ficaria à vontade na UE, porque terá inscrito na sua Constituição o que espera da Europa e os pontos sobre os quais considera que conserva uma soberania plena", explicou.
Força política
A grande dúvida é se Brian Cowen estará em condições de aceitar a sugestão, que teria de qualquer modo de ser apresentada como uma iniciativa sua e não o resultado de uma pressão europeia. Vários países consideram que, em plena e abrupta quebra de popularidade do seu Governo, o primeiro-ministro não terá a força política suficiente para impor uma solução deste tipo. Outros consideram, pelo contrário, que Cowen tem uma oportunidade única para dar este passo: basta-lhe mostrar à sua opinião pública as enormes vantagens de pertencer ao euro, sem os quais a sua economia teria sofrido o mesmo risco que a Islândia, país exterior à UE, de entrar em bancarrota.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
ISLANDE et FEROE - Deux modèles de gestion opposés, l’un marche et l’autre pas
«Je suis toujours d’avis que l’effondrement et les résultats négatifs dans la restauration des stocks de morue sont le résultat d’une réduction de la pression de la pêche et de la pêche sélective visant à protéger les «juvéniles». Le facteur commun à la plupart des stocks gérés est que le poisson est affamé, la croissance est lente, la taille à maturité décroît et les gros poissons disparaissent du stock. Ils demandent plus de nourriture que les petits, ils maigrissent et disparaissent.»
Jon Kristjansson - en introduction à son intervention à Peterhead en février 2006.http://www.fiski.com/
«L’instauration de la politique des QIT a eu l’effet d’une bombe»«La première politique islandaise des quotas de pêche a vu le jour en 1983 et était supposée être une mesure temporaire dont l’objectif était le renouvellement de stocks de poisson estimés en grave récession. Le gouvernement islandais, seul maître d’œuvre d’une politique basée sur des expertises biologiques et des modèles économétriques, a décidé de reconduire les quotas pour finalement déclarer leur permanence nécessaire au renouvellement des ressources. En 1991, afin de « dégraisser la flotte » et de régler des problèmes persistants de surcapacité, le Ministère des Pêches a décidé de mettre au point un système de quotas de pêche cessibles, divisibles et transférables. Les ressources marines étaient privatisées : de nombreux pêcheurs déclarent qu’ « il est devenu possible de vendre le poisson non encore pêché » et « d’en faire commerce. » Depuis plus de vingt ans d’application d’un régime de gestion des ressources particulièrement instable, de nature profondément expérimentale et dont les résultats se sont avérés peu satisfaisants sur les plans écologiques, économiques et sociaux, les propriétaires d’embarcations n’ont eu de cesse de composer avec les mesures gouvernementales. Ils ont anticipé les effets de celles-ci en apportant des réponses qui ont parfois surpris et compliqué la tâche des politiques du Ministère des Pêches.»
«Il n’y a rien de plus immoral que les QIT»
«Les pêcheurs ne savent pas si les politiques du gouvernement vont ou non être reconduites. Ils n'ont aucune visibilité à long terme. "Ils ont les pieds dans le vide".Actuellement, les grosses compagnies rachètent les quotas de la petite flotte un peu partout en Islande et créent leur propre flotte de petites embarcations avec des pêcheurs qui travaillent pour eux.De plus en plus, les propriétaires d'embarcations vendent leurs quotas, d'une part parce que les quotas augmentent et qu'ils se font ainsi un capital, d'autre part à cause des dettes accumulées. Chaque année les TACs diminuent et les entreprises sont de moins en moins rentables, cela devient intenable. Enfin, les pêcheurs ont l'habitude de travailler ensemble sur les zones de pêche, en mer ils sont toujours pendus au téléphone. Quand ils se retrouvent seuls sur la zone de pêche parce que les autres ont vendu et sont partis, ils n'ont plus leurs repères.La politique des quotas a généré de nombreuses transformations. Les QIT ont accentué l'exode vers les villes et la désertification des villages. Ils ont détruit les liens qui existaient à l'intérieur des villages à force de compétition. Ils ont donné naissance à une classe de rentiers (suite à la vente de quotas) qui s'est enrichie sur le dos de "nos poissons". Les Islandais disent qu'ils en sont arrivés à vendre le poisson qui est encore dans la mer. C'est une privatisation déguisée de la ressource. Il faut pêcher le quota avant de pouvoir pêcher le poisson, c'est tout un monde financier à appréhender.»Emilie Mariat-Roy, «Les mardis de la Thalassa», Lorient, 9/09/2008
Islandais, Jon Kristjansson n’a jamais pu se faire entendre dans son pays, mais les îles voisines des Féroé ont fait appel à lui quand elles ont eu à faire face à un effondrement des captures de morues de 88 à 95. Cet effondrement correspond à la mise en oeuvre d’une gestion par TAC et quotas. Jon Kristjansson conseille l’abandon de ce système pour une gestion basée sur des jours de mer et des mesures de gestion territoriale (restriction des zones chalutables, etc...). Aucun quota n’est fixé, les mesures sont ajustées en permanence en fonction de l’évolution des débarquements. Il n’y a pas d’interdiction de pêcher la morue si elle est peu abondante alors que l’églefin abonde. Pour Jon Kristjansson et son ami Menakhem Ben-Yami, ce qui est déterminant, ce n’est pas le nombre de géniteurs, mais l’alimentation disponible. La poursuite de la pêche à l’églefin, comme de morues juvéniles, permet de réserver plus de nourriture aux juvéniles survivants. Ceci leur permet de grossir plus vite, d’être plus gros lorsqu’ils atteignent la maturité sexuelle et donc d’être de meilleurs géniteurs. La sélectivité à outrance et la surprotection des juvéniles a deux défauts majeurs. Elle cible la pêche sur les gros sujets, éliminant les meilleurs géniteurs, elle protège des juvéniles qui se concurrencent pour la nourriture disponible et s’affaiblissent. Il faut donc renoncer à établir des quotas dans ce cas, ils sont contreproductifs.Ben-Yami et Kristjansson ne manquent pas d’arguments et la réussite de la gestion de la morue et de la pêche aux Féroé témoigne en leur faveur. Ils ont appliqué leurs analyses à la mer du Nord et à la mer d’Irlande où ils ont constaté les mêmes effets désastreux de la gestion par TAC et quotas. Un rapport récent publié par l’Université de Californie en avril 2008 vient conforter leur analyse : «La pêche, normalement, capture les individus les plus vieux, les plus gros des espèces cibles et les règlements imposent souvent des tailles minimales pour protéger les individus les plus jeunes et les plus petits. Ce type de réglementation est tout à fait erroné.» Pr. Sugika (FN, 25 avril 2008).Les pêcheurs français, actuellement contraints de rejeter les jeunes morues qu’ils pêchent en abondance, peuvent être intéressés par ces approches apparemment peu orthodoxes mais tout à fait scientifiques.
Alain Le Sann et Fanny Brun
Fonte: Collectif Pêche et Développement (http://www.peche-dev.org/pages/actualites.html)
Jon Kristjansson - en introduction à son intervention à Peterhead en février 2006.http://www.fiski.com/
«L’instauration de la politique des QIT a eu l’effet d’une bombe»«La première politique islandaise des quotas de pêche a vu le jour en 1983 et était supposée être une mesure temporaire dont l’objectif était le renouvellement de stocks de poisson estimés en grave récession. Le gouvernement islandais, seul maître d’œuvre d’une politique basée sur des expertises biologiques et des modèles économétriques, a décidé de reconduire les quotas pour finalement déclarer leur permanence nécessaire au renouvellement des ressources. En 1991, afin de « dégraisser la flotte » et de régler des problèmes persistants de surcapacité, le Ministère des Pêches a décidé de mettre au point un système de quotas de pêche cessibles, divisibles et transférables. Les ressources marines étaient privatisées : de nombreux pêcheurs déclarent qu’ « il est devenu possible de vendre le poisson non encore pêché » et « d’en faire commerce. » Depuis plus de vingt ans d’application d’un régime de gestion des ressources particulièrement instable, de nature profondément expérimentale et dont les résultats se sont avérés peu satisfaisants sur les plans écologiques, économiques et sociaux, les propriétaires d’embarcations n’ont eu de cesse de composer avec les mesures gouvernementales. Ils ont anticipé les effets de celles-ci en apportant des réponses qui ont parfois surpris et compliqué la tâche des politiques du Ministère des Pêches.»
«Il n’y a rien de plus immoral que les QIT»
«Les pêcheurs ne savent pas si les politiques du gouvernement vont ou non être reconduites. Ils n'ont aucune visibilité à long terme. "Ils ont les pieds dans le vide".Actuellement, les grosses compagnies rachètent les quotas de la petite flotte un peu partout en Islande et créent leur propre flotte de petites embarcations avec des pêcheurs qui travaillent pour eux.De plus en plus, les propriétaires d'embarcations vendent leurs quotas, d'une part parce que les quotas augmentent et qu'ils se font ainsi un capital, d'autre part à cause des dettes accumulées. Chaque année les TACs diminuent et les entreprises sont de moins en moins rentables, cela devient intenable. Enfin, les pêcheurs ont l'habitude de travailler ensemble sur les zones de pêche, en mer ils sont toujours pendus au téléphone. Quand ils se retrouvent seuls sur la zone de pêche parce que les autres ont vendu et sont partis, ils n'ont plus leurs repères.La politique des quotas a généré de nombreuses transformations. Les QIT ont accentué l'exode vers les villes et la désertification des villages. Ils ont détruit les liens qui existaient à l'intérieur des villages à force de compétition. Ils ont donné naissance à une classe de rentiers (suite à la vente de quotas) qui s'est enrichie sur le dos de "nos poissons". Les Islandais disent qu'ils en sont arrivés à vendre le poisson qui est encore dans la mer. C'est une privatisation déguisée de la ressource. Il faut pêcher le quota avant de pouvoir pêcher le poisson, c'est tout un monde financier à appréhender.»Emilie Mariat-Roy, «Les mardis de la Thalassa», Lorient, 9/09/2008
Islandais, Jon Kristjansson n’a jamais pu se faire entendre dans son pays, mais les îles voisines des Féroé ont fait appel à lui quand elles ont eu à faire face à un effondrement des captures de morues de 88 à 95. Cet effondrement correspond à la mise en oeuvre d’une gestion par TAC et quotas. Jon Kristjansson conseille l’abandon de ce système pour une gestion basée sur des jours de mer et des mesures de gestion territoriale (restriction des zones chalutables, etc...). Aucun quota n’est fixé, les mesures sont ajustées en permanence en fonction de l’évolution des débarquements. Il n’y a pas d’interdiction de pêcher la morue si elle est peu abondante alors que l’églefin abonde. Pour Jon Kristjansson et son ami Menakhem Ben-Yami, ce qui est déterminant, ce n’est pas le nombre de géniteurs, mais l’alimentation disponible. La poursuite de la pêche à l’églefin, comme de morues juvéniles, permet de réserver plus de nourriture aux juvéniles survivants. Ceci leur permet de grossir plus vite, d’être plus gros lorsqu’ils atteignent la maturité sexuelle et donc d’être de meilleurs géniteurs. La sélectivité à outrance et la surprotection des juvéniles a deux défauts majeurs. Elle cible la pêche sur les gros sujets, éliminant les meilleurs géniteurs, elle protège des juvéniles qui se concurrencent pour la nourriture disponible et s’affaiblissent. Il faut donc renoncer à établir des quotas dans ce cas, ils sont contreproductifs.Ben-Yami et Kristjansson ne manquent pas d’arguments et la réussite de la gestion de la morue et de la pêche aux Féroé témoigne en leur faveur. Ils ont appliqué leurs analyses à la mer du Nord et à la mer d’Irlande où ils ont constaté les mêmes effets désastreux de la gestion par TAC et quotas. Un rapport récent publié par l’Université de Californie en avril 2008 vient conforter leur analyse : «La pêche, normalement, capture les individus les plus vieux, les plus gros des espèces cibles et les règlements imposent souvent des tailles minimales pour protéger les individus les plus jeunes et les plus petits. Ce type de réglementation est tout à fait erroné.» Pr. Sugika (FN, 25 avril 2008).Les pêcheurs français, actuellement contraints de rejeter les jeunes morues qu’ils pêchent en abondance, peuvent être intéressés par ces approches apparemment peu orthodoxes mais tout à fait scientifiques.
Alain Le Sann et Fanny Brun
Fonte: Collectif Pêche et Développement (http://www.peche-dev.org/pages/actualites.html)
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Comunicado de imprensa - oportunidades de pesca para 2009
O Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia fixou os limites máximos de captura das espécies demersais, e de águas profundas, relativamente às pescarias efectuadas nas águas da União, entre as quais as pescas efectuadas na sub-Zona Económica Exclusiva Nacional (Águas dos Açores).
Relativamente aos Açores verifica-se a manutenção das quotas do Goraz nas 1.116 T. e dos Beryx (Alfonsins e Imperadores) e a redução da quota da Juliana (Abrótea do Alto – Phycis blennoides) em 10% assim como a redução em 50% da quota dos Tubarões de profundidade (de 20 para 10 T.) que já estava limitada a uma captura acessória.
Independentemente de se considerar razoável a manutenção das quotas relativas ao Goraz e aos Alfonsins, a Federação discorda do profundo corte efectuado na quota dos Tubarões de profundidade, entre os quais se encontra a Gata-lixa, espécie abundante nos Açores e que, inclusive, afecta as pescarias de outras espécies demersais e de profundidade, dado ser uma espécie extremamente predadora.
A Federação manifesta a sua discordância com um método de gestão não assente na análise da situação efectiva dos stocks das diferentes regiões que permita a adopção de medidas diferenciadas para situações diferentes. Mais uma vez criticamos a centralização da gestão dos recursos porque contrária a uma gestão cuidada e sustentável e aos interesses das comunidades ribeirinhas e dos profissionais, tanto imediatos com a longo prazo.
A Federação, dentro do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (CCR.S) e junto das instâncias comunitárias, continuará a defender uma gestão descentralizada, auto-responsabilizante e de proximidade e aproveitará o convite feito ao Presidente da Federação das Pescas para participar na reunião do Grupo Parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu de 5 de Novembro para exprimir o seu ponto de vista sobre o funcionamento das OP e para propor uma gestão diferente.
Igualmente a Federação, através do Grupo Insular do CCR.S, irá propor a concretização com urgência dum estudo sobre a situação dos stocks nas RUP Atlânticas que sirva de base a uma gestão sustentável para as pescarias e para as comunidades.
Francisco Liberato Fernandes
Presidente da Direcção da
Federação das Pescas dos Açores
Ponta Delgada, 28 de Outubro de 2008
Relativamente aos Açores verifica-se a manutenção das quotas do Goraz nas 1.116 T. e dos Beryx (Alfonsins e Imperadores) e a redução da quota da Juliana (Abrótea do Alto – Phycis blennoides) em 10% assim como a redução em 50% da quota dos Tubarões de profundidade (de 20 para 10 T.) que já estava limitada a uma captura acessória.
Independentemente de se considerar razoável a manutenção das quotas relativas ao Goraz e aos Alfonsins, a Federação discorda do profundo corte efectuado na quota dos Tubarões de profundidade, entre os quais se encontra a Gata-lixa, espécie abundante nos Açores e que, inclusive, afecta as pescarias de outras espécies demersais e de profundidade, dado ser uma espécie extremamente predadora.
A Federação manifesta a sua discordância com um método de gestão não assente na análise da situação efectiva dos stocks das diferentes regiões que permita a adopção de medidas diferenciadas para situações diferentes. Mais uma vez criticamos a centralização da gestão dos recursos porque contrária a uma gestão cuidada e sustentável e aos interesses das comunidades ribeirinhas e dos profissionais, tanto imediatos com a longo prazo.
A Federação, dentro do Conselho Consultivo Regional das Águas Ocidentais Sul (CCR.S) e junto das instâncias comunitárias, continuará a defender uma gestão descentralizada, auto-responsabilizante e de proximidade e aproveitará o convite feito ao Presidente da Federação das Pescas para participar na reunião do Grupo Parlamentar das Pescas do Parlamento Europeu de 5 de Novembro para exprimir o seu ponto de vista sobre o funcionamento das OP e para propor uma gestão diferente.
Igualmente a Federação, através do Grupo Insular do CCR.S, irá propor a concretização com urgência dum estudo sobre a situação dos stocks nas RUP Atlânticas que sirva de base a uma gestão sustentável para as pescarias e para as comunidades.
Francisco Liberato Fernandes
Presidente da Direcção da
Federação das Pescas dos Açores
Ponta Delgada, 28 de Outubro de 2008
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Tratado de Lisboa dá mais coerência à UE, diz ministro luso
Lisboa, 2 out (Lusa) - O ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, afirmou à Agência Lusa que, se entrar em vigor, o Tratado de Lisboa vai trazer "maior coerência e consistência à representação externa da União Européia (UE)"."A entrada em vigor do Tratado de Lisboa terá um efeito muito significativo em termos de defesa e beneficia das mudanças institucionais que dão maior coerência e consistência à representação externa da União Européia", disse."Estamos a falar do presidente [do Executivo da UE] e do alto representante para a política externa", afirmou Severiano Teixeira, referindo-se aos cargos ocupados atualmente por José Manuel Durão Barroso e Javier Solana, respectivamente.As declarações do represente do governo luso foram feitas durante o encerramento do encontro informal dos ministros da Defesa da UE, em Deauville, no norte da França. No evento, foram debatidas as conseqüências na defesa com a eventual entrada em vigor do Tratado de Lisboa.O ministro luso ressaltou também que "essas duas alterações têm uma dimensão global, mas uma importância muito grande do ponto de vista da defesa"."[O Tratado de Lisboa] prevê duas cláusulas de solidariedade e ajuda mútua, uma em caso de agressão a um dos Estados-membros da UE e outra em casos de catástrofes naturais ou ataques terroristas, o que aumenta o espectro e a importância de uma política européia de segurança e defesa", acrescentou.Nuno Severiano Teixeira citou ainda "as cooperações reforçadas e as cooperações estruturadas permanentes" entre os países da comunidade européia, previstas no tratado, como "mecanismos que permitem aprofundar o desenvolvimento da Política Européia de Segurança e Defesa e o processo de construção europeu".
Será o Tratado de Lisboa mais importante do que a política interna do país?
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Economia irlandesa ameaça Tratado de Lisboa
PM do Luxemburgo aconselha à não realização de um novo referendo para já
Organizar um novo referendo sobre o Tratado de Lisboa na Irlanda seria uma decisão perigosa para o documento, pelo menos a curto prazo. O alerta foi lançado pelo primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que aponta que o texto não deverá entrar em vigor antes de 2010.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.
«Dada a crise que enfrentamos, a falta de confiança, e o a facto de os governos serem cada vez mais impopulares por toda a Europa, organizar um referendo sobre um tratado europeu podia ser muito perigoso», referiu o governante luxemburguês durante um colóquio no think tank European Policy Center, esta quarta-feira.
Depois de em 2005 os franceses e os holandeses terem dito «não» ao Tratado Constitucional, o documento que se lhe seguiu, saído durante a presidência portuguesa, acabou por entrar num impasse, com o «não» irlandês ao texto, que reuniu 53,4 por cento na consulta popular realizada a 11 de Junho.
A saída desta situação que coloca em suspenso a reforma das instituições europeias e sua adaptação a uma UE com 27 países foi sugerida com a realização de um novo referendo. Mas a actual crise económica da Irlanda, que durante 25 anos foi o estado da União que mais cresceu, aconselha, segundo Juncker, a cuidados redobrados antes de se tomar essa decisão. «Se eu fosse o primeiro-ministro irlandês não iria por esse caminho nos próximos meses», salientou.
Nova data, só no final do ano
O secretário de Estado para a UE, Diego López Garrido, citado pelo jornal espanhol El País, disse que os países membros manifestaram o seu «apoio à Irlanda para procurar uma maneira melhor para superar o não ao referendo do Tratado de Lisboa». Mas este apoio não chega, já que constitucionalmente, Dublin terá de submeter o texto aos seus cidadãos para que seja aprovado, como admitiu Garrido. «Corresponde aos irlandeses propor a via alternativa», afirmou.
Apesar da recente estratégia de Nicolas Sarkozy, o presidente da França – que se encontra na presidência rotativa da UE -, passar pela convocação de um referendo, a incerteza económica parece desaconselhar precipitação nesta matéria.
O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, deverá apresentar um relatório sobre a situação do seu país, em meados de Outubro e fontes comunitárias apontam que não será anunciada uma data para um novo referendo antes de Dezembro, segundo noticia o El País.
Suécia e República Checa
Além da Irlanda, a Suécia e a República Checa também não ratificaram o Tratado de Lisboa. Os nórdicos tinham previsto esta decisão para Novembro, mas foi adiada, embora se espere que seja tomada até ao final do ano.
Quanto aos checos, estão à espera que o Tribunal Constitucional decida se o texto está de acordo com a constituição do seu país. Além disso, na República Checa não há consenso claro sobre este tema entre o Governo, que pretende a ratificação documento, e o presidente da república, Václav Klaus, que diz que a sua assinatura do Tratado de Lisboa não acontecerá antes de um sim irlandês.
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Duarte Freitas pede regulamentação especial para a gestão do sector das Pescas nas RUPs
O Deputado Europeu Duarte Freitas acaba de formular uma questão escrita à Comissão Europeia, pedindo um regime específico para a gestão dos recursos da Pesca ao largo das Regiões Ultraperiféricas.Duarte Freitas considera que “os Açores e outras regiões ultraperiféricas possuem, também no que diz respeito ao sector das pescas, particularidades muito específicas relacionadas com a forte dependência de grande parte das comunidades locais relativamente ao sector das pescas. “Para Duarte Freitas "os argumentos que determinaram a adopção de um Regulamento específico para a gestão das águas do Mediterrâneo, podem ser também utilizados para garantir para as RUPs igual abordagem”.“Numa altura em que a Pesca na Europa atravessa um processo de profunda reestruturação para fazer face aos constrangimentos relacionados com a crise energética e esgotamento dos recursos, é importante que regiões como os Açores assegurem um tratamento particular e à medida das suas especificidades”, acrescentou.Duarte Freitas considera ainda que “questões como a abolição do sistema de TACs e quotas para algumas espécies, passando a regulação destes stocks ser feita através da gestão do esforço de pesca (sistema praticado no Mediterrâneo) bem como a determinação de áreas biogeográficas protegidas ao largo das RUPs, limitando deste modo a pesca em determinados zonas, garantindo um descriminação positiva para as frotas de pesca locais devem ser discutidas e ponderadas.”Duarte Freitas destaca ainda que “é necessário elaborar planos de gestão regionais que permitam uma maior flexibilização dos Regulamentos Gerais, e desta forma defendam simultaneamente os interesses dos pescadores das RUPs e do meio marinho onde a pesca é exercida.”
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Tratado de Lisboa: ministro irlandês admite segundo referendo para evitar isolamento
O ministro irlandês para os Assuntos Europeus admitiu, numa entrevista publicada hoje, que o país terá de realizar um segundo referendo ao Tratado de Lisboa, a fim de evitar o isolamento a que será votado se todos os outros Estados-membros ratificarem o diploma.“Do meu ponto de vista pessoal, creio que o referendo seria apropriado para reagir à posição em que nos encontramos”, afirmou Dick Roche, em entrevista ao jornal irlandês “Independent”, assumindo uma posição que a maioria dos seus colegas considera prematura, dois meses depois de o “não” ter vencido a primeira consulta popular. Recentemente, o chefe da diplomacia irlandesa, Michael Martin, garantiu aos seus homólogos que Dublin vai apresentar, na cimeira de Dezembro, uma proposta clara para ultrapassar o impasse criado pelo referendo no país. Mas Roche sustenta que, por essa altura, os restantes Estados-membros terão já ratificado (por via parlamentar) o tratado, deixando a República da Irlanda isolada.“Se queremos manter-nos como um Estado-membro construtivo, não podemos ficar parados, como alguns pretendem, e continuar a dizer que ‘não’ quer dizer ‘não’”, acrescentou o responsável, numa referência ao “slogan” com que o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi recebido no mês passado, na capital irlandesa.O mesmo jornal cita um porta-voz do Governo que, confrontado com as declarações de Roche, garantiu que o ministro “não estava a pedir que seja realizado um novo referendo”. “O que o Governo está a fazer é seguir os passos que disse que tomaria depois do referendo”, acrescentou.O próprio Roche veio, mais tarde, precisar as suas declarações, sustentando que aludiu a um segundo referendo por considerar que uma eventual ratificação do Tratado de Lisboa não pode ser feita por outra via. “Como já tivemos um referendo sobre esta matéria, penso que as pessoas terão de ser consultadas”, afirmou, em declarações à televisão pública RTE, citada pela BBC online.O ministro adiantou que o Governo está “envolvido numa pesquisa detalhada para isolar os assuntos mais sensíveis para os eleitores que foram às urnas no dia 12 de Junho, os quais terão de ser enfrentados”, mas nega que Dublin tenha condicionado a repetição do referendo à renegociação de cláusulas do tratado.A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos Estados-membros a submeter a consulta popular o Tratado de Lisboa, assinado pelos 27 em Dezembro passado, e que tem por objectivo a reforma das instituições europeias, depois do fracasso da Constituição Europeia, rejeitada em 2005 pelos eleitores franceses e holandeses. Apesar da vitória do “não”, os restantes Estados-membros decidiram continuar o processo de ratificação, já concluído pela maioria.
Texto e imagem em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340448&idCanal=11
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
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